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Paraná prorroga benefício de ICMS na venda interestadual de suínos vivos até 2026

O Governo do Estado do Paraná, por meio do Decreto 9.908/2025, prorrogou o benefício fiscal que reduz a base de cálculo do ICMS nas vendas interestaduais de suínos vivos. A medida, já internalizada pela legislação atual, obteve o aval do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e foi estendida até 30 de abril de 2026.

O benefício permite que, além do Paraná, os estados signatários – Mato Grosso, Rondônia, Rio Grande do Sul e Santa Catarina – reduzam em até 50% a base de cálculo do ICMS incidente sobre essas operações específicas realizadas por produtores rurais.

O principal objetivo da prorrogação é impulsionar a competitividade da carne suína produzida no estado em transações com outras unidades da federação. Ao diminuir a carga tributária, espera-se que os suinocultores do Paraná consigam ofertar seus produtos a preços mais competitivos, ampliando sua participação no mercado nacional e fortalecendo a economia local.

“Manter o incentivo fiscal é um apoio crucial para que os produtores possam enfrentar os desafios do mercado e manter a sustentabilidade de suas atividades, trazendo um impacto positivo para toda a cadeia produtiva de suínos no Paraná, desde os pequenos produtores até as agroindústrias e gerando emprego e renda no campo”, explicou o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara.

PRODUÇÃO PARANAENSE -  O Paraná alcançou em 2024 a sua maior participação da história na produção nacional de suínos segundo dados mais recentes da Pesquisa Trimestral de abate de Animais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No último ano, os produtores paranaenses abateram 12,4 milhões de porcos, o equivalente a 21,5% de todos os abates ocorridos no Brasil no período.

Na última década, os produtores paranaenses de suínos mantiveram um ritmo constante de crescimento, o que fez com que a produção absoluta saltasse de 6,9 milhões em 2014 para os atuais 12,4 milhões em 2024. O aumento foi de 79% no período, acima da média nacional, que registrou uma variação positiva de 55%.

Em termos proporcionais, são cinco anos seguidos em que o Paraná amplia a sua participação nacional, que passou de 19,9% em 2019 para os atuais 21,5%.

FONTE: Notícias da Sefa-PR.