Você está em: Início > Notícias

Notícias

07/05/2024 - 10:04

ICMS - SC

Fazenda de Santa Catarina esclarece sobre o transporte de doações para o Rio Grande do Sul


A Secretaria de Fazenda de Santa Catarina esclarece que não existe qualquer ação de fiscalização que impeça o transporte de doações para os municípios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul.

Também não existem postos fixos de fiscalização em SC (a fiscalização é realizada em atividades volantes) e não há nenhuma ação em andamento nas divisas com o RS e o PR.

A orientação já repassada a todos os fiscais catarinenses é para a imediata liberação de cargas com donativos.

A Fazenda de Santa Catarina observa ainda que mantém contato com a Fazenda do Rio Grande do Sul para garantir que não haja impedimento à passagem de donativos de SC nos postos de fiscalização em território gaúcho.

A Sefaz-RS já determinou que os veículos com doações têm passagem livre em postos fiscais no Rio Grande do Sul.

FONTE: Notícias da SEF-SC.


 



Conheça nossos cursos e faça como
mais de 150.000 alunos que já se capacitaram com a COAD

www.coadeducacao.com.br