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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) realizou apreensões de mercadorias como alho, confecção e sabão com problemas na documentação fiscal e sem nota fiscal, por meio de blitzen, no Posto Fiscal de Alcantil e também no Posto Rodoviário Federal (PRF) de Santa Terezinha. A supervisão da operação foi coordenada pelo auditor fiscal, Cândido Rondon, e pelo Subgerente de Fiscalização de Mercadoria em Trânsito da 3ª Gerência Regional de Campina Grande, Alynthor Araújo.

No Posto Fiscal de Alcantil, foram efetuadas duas apreensões: um veículo furgão tipo Ducato, que transportava confecções sem nota fiscal e de uma carga de sabão com documentação fiscal irregular. Após contabilidade dos itens para o cálculo do tributo e multa, as duas mercadorias apreendidas resultaram em R$ 3.000,00 e de R$ 23.250,00, respectivamente. As mercadorias foram quitadas e os valores recolhidos aos cofres públicos.

No Posto Rodoviário Federal (PRF), em Santa Terezinha, Sertão do Estado, foi apreendido um caminhão de alho sem nota fiscal. O valor da carga apreendida resultou de ICMS e multa em RS 44.000,00 já quitado.

Ações fiscais intensificadas – A Sefaz-PB tem intensificado ações fiscais nas cinco regiões fiscais do Estado para coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal, com o objetivo de combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal.

FONTE: Sefaz-PB.