Processando busca...
Legislação Federal
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 24 - CN - 15/05/201716/05/2017 - 09:18
Prorrogada vigência da MP que suspende tributos para empresas beneficiárias do Recine
-
SERVIÇOS PROFISSIONAIS - Solução de Divergência - 19 - COSIT - 09/05/201715/05/2017 - 10:46
Serviços de informações cadastrais para crédito estão sujeitos à retenção de IR e contribuições
-
IMPORTAÇÃO - Portaria - 19 - Secex - 12/05/201715/05/2017 - 10:46
Estabelecidos critérios para alocação de cotas para importação de diversos produtos
-
IMPORTAÇÃO - Resolução - 11 - CNPE - 11/04/201715/05/2017 - 10:43
CNPE dispõe sobre diretrizes para a importação de biocombustíveis
-
CRÉDITO PRESUMIDO - Instrução Normativa - 8 - MAPA - 11/05/201715/05/2017 - 09:18
Atualizados os procedimentos para habilitação de projetos ao programa Mais Leite Saudável
-
SALDO DAS CONTAS - Edital - 0 - S/N CAIXA - 12/05/201712/05/2017 - 09:20
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em maio/2017
-
NORMA ADMINISTRATIVA - Portaria - 18 - secex - 11/05/201712/05/2017 - 09:13
Secex dispõe sobre procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 39 - Camex - 10/05/201711/05/2017 - 10:02
Camex dispõe sobre a redução da alíquota do Imposto de Importação
-
TRABALHO PORTUÁRIO - Decreto - 9048 - 10/05/201711/05/2017 - 09:12
Alterado regulamento que trata da exploração de portos organizados e de instalações portuárias
-
e-FINANCEIRA - Ato Declaratório Executivo - 33 - COFIS - 08/05/201710/05/2017 - 09:07
Aprovado Manual para Compactação e Criptografia de dados da e-Financeira
-
NORMA ADMINISTRATIVA - Portaria - 16 - SECEX - 08/05/201709/05/2017 - 09:48
Estabelecidos critérios para alocação de cotas para importação
-
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - Resolução - 8 - CREF-SE - 01/04/201709/05/2017 - 09:43
CREF-SE dispõe sobre a identificação dos profissionais e estagiários de educação física
-
ENFERMEIRO - Resolução - 543 - COFEN - 18/04/201708/05/2017 - 10:13
Cofen atualiza dimensionamento do quadro de profissionais de Enfermagem
-
VARIAÇÃO MONETÁRIA - Ato Declaratório Executivo - 19 - COSIT - 05/05/201708/05/2017 - 09:56
Receita Federal divulga as taxas de câmbio das principais moedas
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 36 - CAMEX - 05/05/201708/05/2017 - 09:53
Alterada a lista de autopeças para a inclusão dos Ex-Tarifários
-
GANHO DE CAPITAL - Ato Declaratório Executivo - 18 - COSIT - 04/05/201708/05/2017 - 09:53
Cosit divulga o dólar para apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
-
CA – CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - Portaria - 618 - SIT - 28/04/201708/05/2017 - 09:52
Prorrogada validade do Certificado de Aprovação de óculos, protetor facial e máscara de solda
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 35 - CAMEX - 05/05/201708/05/2017 - 09:51
Incorporadas ao ordenamento jurídico brasileiro Resoluções do Grupo Mercado Comum do Mercosul
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 34 - CAMEX - 05/05/201708/05/2017 - 09:49
Camex concede redução da alíquota do Imposto de Importação de diversos produtos
-
ECD - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - Ato Declaratório Executivo - 32 - COFIS - 04/05/201705/05/2017 - 10:03
Divulgadas regras para assinatura da ECD referente ao ano-calendário 2016
-
ECF - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL - Ato Declaratório Executivo - 30 - COFIS - 03/05/201705/05/2017 - 09:50
-
ECD - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL - Ato Declaratório Executivo - 29 - COFIS - 03/05/201705/05/2017 - 09:35
-
ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - Decisão Normativa - 97 - COREN-MG - 24/11/201603/05/2017 - 09:18
Coren-MG regulamenta o procedimento de Anotação de Responsabilidade Técnica
-
SUSPENSÃO DA COBRANÇA - Solução de Consulta - 210 - COSIT - 24/04/201702/05/2017 - 13:01
Cosit esclarece utilização da suspensão do PIS/Cofins na venda de resíduos ou aparas
-
RENDIMENTO DO TRABALHO ASSALARIADO - Solução de Consulta - 203 - 07/04/201702/05/2017 - 12:38
Cosit examina o tratamento dos pagamentos a título de doações a ressarcir
-
REGISTRO DO COMÉRCIO - Instrução Normativa - 40 - DREI - 28/04/201702/05/2017 - 09:17
Drei altera normas sobre nome empresarial e empresas com participação de estrangeiros
-
SEGURO DE ACIDENTES DO TRABALHO - Resolução - 1329 - CNP - 25/04/201727/04/2017 - 10:10
CNP altera metodologia de cálculo do Fator Acidentário de Prevenção
-
ANVISA - Instrução Normativa - 16 - ANVISA - 26/04/201727/04/2017 - 10:01
Divulgados os códigos CNAE das atividades sujeitas à vigilância sanitária por grau de risco
-
ANVISA - Resolução - 153 - ANVISA-DC - 26/04/201727/04/2017 - 09:59
Anvisa define grau de risco sanitário das atividades sujeitas a vigilância sanitária
-
DÉBITO - Circular - 763 - CAIXA - 25/04/201726/04/2017 - 09:35
Caixa divulga versão 4 do Manual de Regularidade do Empregador junto ao FGTS
