Processando busca...
Legislação Federal
-
PRODUTO DE ORIGEM ANIMAL - Decreto - 9069 - 31/05/201701/06/2017 - 09:13
Alterado Decreto que regulamenta a inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal
-
DÉBITO FISCAL - Medida Provisória - 783 - 31/05/201701/06/2017 - 09:00
Governo cria novo programa para regularização de débitos junto à RFB e à PGFN
-
SERVIÇOS PROFISSIONAIS - Solução de Consulta - 248 - COSIT - 23/05/201731/05/2017 - 17:17
Sobras líquidas distribuídas por cooperativa de trabalho sofrem retenção de IR e contribuições
-
ESTAGIÁRIO - Decisão - 20 - CRO-SC - 28/04/201731/05/2017 - 09:50
CRO-SC fixa normas a serem observadas para concessão de estágio em Odontologia
-
e-FINANCEIRA - Ato Declaratório Executivo - 41 - COFIS - 30/05/201731/05/2017 - 09:28
Cofis aprova novos leiaute e manual do módulo do RERCT para a e-Financeira
-
CÓDIGO DE RECEITA - Ato Declaratório Executivo - 14 - CODAC - 26/05/201729/05/2017 - 09:53
Instituído código de receita relativo ao transporte de carga internacional
-
eSocial - Resolução - 8 - CGeS - 15/05/201729/05/2017 - 09:12
CGeS republica Ato que aprovou nova versão dos Leiautes do eSocial
-
IMÓVEL RURAL - Ato Declaratório Executivo - 4 - COCAD - 25/05/201729/05/2017 - 09:10
Cocad divulga procedimentos para regularização cadastral e fiscal de imóvel rural
-
CENTRAL SINDICAL - Portaria - 719 - MTb - 25/05/201726/05/2017 - 10:04
MTb altera Ato que trata da aferição dos requisitos de representatividade das centrais sindicais
-
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - Resolução - 338 - CONFEF - 22/05/201726/05/2017 - 09:54
Confef define Pilates como área de especialidade do profissional em educação física
-
MOVIMENTAÇÃO DA CONTA - Lei - 13446 - 25/05/201726/05/2017 - 09:23
MP que instituiu nova hipótese para saque de conta inativa do FGTS é convertida em Lei
-
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS - Resolução - 38 - CA-SUFRAMA - 11/05/201725/05/2017 - 10:39
Instituído o Cadastro de Pessoas Jurídicas e Físicas da Suframa
-
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - Resolução - 3 - CREF-BA - 10/05/201725/05/2017 - 10:17
CREF-BA fixa normas para identificação dos profissionais e estagiários de educação física
-
MIGRAÇÃO - Lei - 13445 - 24/05/201725/05/2017 - 10:10
-
eSocial - Resolução - 8 - CGeS - 15/05/201725/05/2017 - 09:29
-
DECLARAÇÃO PAÍS-A-PAÍS - Instrução Normativa - 1709 - RFB - 23/05/201725/05/2017 - 09:16
Receita Federal complementa normas da Declaração País-a-Pais
-
APRENDIZ - Portaria - 693 - MTb - 23/05/201724/05/2017 - 08:55
MTb define setores que podem cumprir a cota de aprendizagem em entidades concedentes
-
INCENTIVO FISCAL - Instrução Normativa - 133 - ANCINE - 07/03/201723/05/2017 - 17:41
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 28 - CN - 22/05/201723/05/2017 - 09:14
MP que reduz setores abrangidos pela desoneração da folha tem sua vigência prorrogada
-
DCTF - Instrução Normativa - 1708 - RFB - 22/05/201723/05/2017 - 09:09
Prazo para entrega da DTCF pelas pessoas jurídicas inativas é novamente prorrogado
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 26 - CN - 22/05/201723/05/2017 - 08:48
-
APOSENTADORIA - Portaria - 229 - MF - 19/05/201722/05/2017 - 09:13
MF divulga os fatores de atualização para cálculo de benefício
-
AUTARQUIAS FEDERAIS - Medida Provisória - 780 - 19/05/201722/05/2017 - 09:08
Governo cria programa para regularização de débitos com autarquias e fundações
-
SISTEMA DE PAGAMENTOS BRASILEIRO - Circular - 3833 - BACEN - 17/05/201719/05/2017 - 11:00
Bacen estabelece regras contábeis a serem observadas pelas instituições de pagamento
-
APURAÇÃO - Solução de Consulta - 225 - COSIT - 12/05/201718/05/2017 - 11:32
-
REGISTRO DO COMÉRCIO - Instrução Normativa - 41 - DREI - 17/05/201718/05/2017 - 09:39
Relação de atos empresariais sujeitos à prévia aprovação governamental é alterada
-
RENDIMENTOS ISENTOS - Solução de Consulta - 220 - COSIT - 09/05/201717/05/2017 - 16:21
Isenção por moléstia grave não requer comprovação de contemporaneidade dos sintomas
-
APURAÇÃO - Solução de Consulta - 228 - COSIT - 12/05/201717/05/2017 - 09:59
Cosit define tributação da atividade de terraplenagem no Simples Nacional
-
ENFERMEIRO - Resolução - 545 - COFEN - 09/05/201717/05/2017 - 09:49
Cofen atualiza norma sobre anotação e uso de inscrição pelos profissionais de enfermagem
-
ENFERMEIRO - Resolução - 543 - COFEN - 18/04/201716/05/2017 - 09:22
Republicada norma que atualiza o dimensionamento do quadro de profissionais de Enfermagem
