Processando busca...
Legislação Federal
-
DESPACHO ADUANEIRO DE REMESSAS EXPRESSAS - Portaria - 72 - Coana - 04/09/201805/09/2018 - 09:36
Coana dispõe sobre os despachos aduaneiros de remessas expressas e postais
-
TRANSPORTE - Resolução - 5827 - ANTT - 04/09/201805/09/2018 - 09:02
-
SALDO DAS CONTAS - Edital - 0 - S/N CAIXA - 05/09/201805/09/2018 - 08:28
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em setembro/2018
-
BENEFÍCIO - Resolução - 656 - INSS - 04/09/201805/09/2018 - 08:17
INSS altera Ato sobre irregularidades no desconto de parcelas de empréstimo consignado
-
DECLARAÇÃO DE EXPORTAÇÃO - Portaria - 48 - SECEX - 03/09/201804/09/2018 - 08:44
Prorrogada a inserção de novos registros de exportação no Siscomex
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 61 - Camex - 31/08/201803/09/2018 - 11:17
Camex altera a alíquota do Imposto de Importação de diversos produtos
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Resolução - 60 - Camex - 31/08/201803/09/2018 - 11:10
Aprovada a redução temporária do Imposto de Importação de Bens de Informática
-
NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL - Resolução - 58 - Camex - 31/08/201803/09/2018 - 11:07
Camex altera a alíquota do Imposto de Importação de diversos produtos
-
DEFESA SANITÁRIA - Instrução Normativa - 24 - SDA - 15/08/201803/09/2018 - 11:03
SDA estabelece requisitos fitossanitários para importação de sementes da Argentina
-
EXPORTAÇÃO - Instrução Normativa - 46 - MAPA - 28/08/201803/09/2018 - 10:50
Aprovado regulamento técnico para exportação de gado destinado ao abate ou à reprodução
-
ADMISSÃO TEMPORÁRIA - Instrução Normativa - 1827 - RFB - 30/08/201803/09/2018 - 10:45
RFB altera regras dos regimes aduaneiros de admissão e de exportação temporária
-
IMUNIDADE TRIBUTÁRIA - Solução de Consulta - 104 - COSIT - 22/08/201803/09/2018 - 09:32
Imunidade tributária impede que sindicato de trabalhador remunere sob qualquer forma seus dirigentes
-
CONDOMÍNIOS - Instrução Normativa - 9 - ITI - 29/08/201803/09/2018 - 08:35
Alterada norma que trata da emissão de certificados digitais para condomínios edilícios
-
RECINTO ALFANDEGADO - Portaria - 69 - COANA - 30/08/201831/08/2018 - 10:04
Coana disciplina os procedimentos para a regularização de recinto alfandegado
-
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - Resolução - 4684 - BACEN - 29/08/201831/08/2018 - 09:34
Norma sobre pagamento de salários e aposentadorias sem cobrança de tarifas é alterada
-
CA – CERTIFICADO DE APROVAÇÃO - Portaria - 752 - SIT - 29/08/201831/08/2018 - 09:20
SIT prorroga prazo para laboratórios se regularizarem junto ao Inmetro
-
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA - Solução de Consulta - 95 - COSIT - 17/08/201830/08/2018 - 09:49
RFB esclarece cálculo do preço parâmetro na importação de aço para revenda
-
BIÓLOGO - Resolução - 480 - CFBio - 10/08/201830/08/2018 - 09:10
CFBio regula atuação do Biólogo em inventário, manejo e conservação da vegetação e da flora
-
IMPOSTO - Solução de Consulta - 105 - COSIT - 22/08/201829/08/2018 - 10:30
Serviço de captação, tratamento e distribuição de água não está sujeito à retenção de tributos
-
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Instrução Normativa - 26 - SDA - 28/08/201829/08/2018 - 09:29
Alteradas normas relativas ao trânsito de produtos de origem animal
-
SÚMULAS - Súmula - 85 - CJF - 17/08/201829/08/2018 - 09:15
CJF aprova Súmula que trata da concessão da aposentadoria especial
-
SEGURO-DESEMPREGO - Resolução - 818 - CODEFAT - 28/08/201829/08/2018 - 08:53
Codefat aprova a inclusão de novos campos nos formulários do seguro-desemprego
-
INCIDÊNCIA - Solução de Consulta - 7010 - SRRF 7ª RF - 12/07/201828/08/2018 - 10:15
-
MÉDICO ANESTESIOLOGISTA - Resolução - 51 - CREMEC - 09/08/201828/08/2018 - 09:54
Cremec altera norma que define e regula as atividades da sala de recuperação pós-anestésica
-
INCIDÊNCIA - Solução de Consulta - 420 - COSIT - 12/09/201728/08/2018 - 09:52
Cosit esclarece tratamento do PIS/Cofins na sucessão de regimes tributários de bebidas frias
-
MÉDICO ANESTESIOLOGISTA - Resolução - 44 - CREMEC - 01/10/201228/08/2018 - 09:38
Republicado, com alteração, Ato que regula atividades da sala de recuperação pós-anestésica
-
ACORDOS INTERNACIONAIS - Decreto - 9482 - 27/08/201828/08/2018 - 08:51
Promulgada alteração da Convenção entre Brasil e Argentina para evitar a dupla tributação
-
ATIVIDADES IMOBILIÁRIAS - Solução de Consulta - 244 - COSIT - 12/09/201427/08/2018 - 10:49
Cosit define efeitos tributários a partir da opção pelo RET em obra já iniciada
-
NORMA ADMINISTRATIVA - Portaria - 47 - SECEX - 24/08/201827/08/2018 - 10:25
Estabelecidos critérios para alocação de cotas para importação
-
TRANSPORTE - Lei - 13711 - 24/08/201827/08/2018 - 08:54
Lei que define a cobrança de pedágio dos veículos de carga que circulam vazios é sancionada
