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• IR - Pessoa Física
  16/06/2014 - 09:27

  Projeto concede isenção de Imposto de Renda para bolsa de estudo e pesquisa

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• Outros Assuntos Estaduais - PB
  16/06/2014 - 09:21

  Portaria Conjunta 2 GSER/DETRAN-PB fixou regras para a remissão de débitos do IPVA e taxas para motocicletas e motonetas

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• Projeto de Lei
  16/06/2014 - 09:18

  Proposta estabelece diretrizes para empresas de investimento coletivo

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• Vigilância Sanitária
  16/06/2014 - 09:09

  Anvisa inicia consulta pública sobre rotulagem de alimentos

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• ICMS - RJ
  16/06/2014 - 08:37

  Portaria 990 ST do Estado do Rio de Janeiro divulgou os valores para cálculo do ICMS nas operações com café

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• Tribunal
  16/06/2014 - 08:33

  Dias de licença médica não se incluem na contagem do período de experiência

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• Outros Assuntos Municipais - Município do Rio de Janeiro
  16/06/2014 - 08:32

  Resolução 169-N SEOP do Município do Rio de Janeiro estabelece tarifas para retirada de veículos dos depósitos públicos

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• Outros Tributos Municipais - MSP
  16/06/2014 - 08:21

  Decreto 55.196 do município de São Paulo aprovou o Regulamento do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos

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• ISS - MSP
  16/06/2014 - 08:13

  MSP: Instrução Normativa 8 SF/SUREM estabeleceu procedimentos relativos à isenção do ISS nos serviços relacionados aos Jogos de 2016

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• ISS - MSP
  16/06/2014 - 08:05

  MSP: Instrução Normativa 9 SF/SUREM dispôs sobre isenção do ISS nos serviços relacionados a Copa do Mundo Fifa 2014

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• Outros Assuntos Municipais - Município de São Paulo
  16/06/2014 - 07:59

  Decreto 55.197 do município de São Paulo estabeleceu que subprefeituras fiscalizarão o horário de funcionamento dos bares

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• ICMS-TO
  16/06/2014 - 07:21

  Tocantins fez diversas alterações nos valores da Lista de Preços - Boletim Informativo

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• Outros Assuntos Estaduais - RS
  15/06/2014 - 14:23

  Decreto 51.569 do Rio Grande do Sul alterou expediente das repartições públicas

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• ICMS-RO
  15/06/2014 - 13:52

  RO: Instrução Normativa 2 CRE alterou regras relativas à base de cálculo do ICMS

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• Outros Assuntos Municipais - João Pessoa
  15/06/2014 - 13:34

  Medida Provisória 43 de João Pessoa concede desconto para o ITBI

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• Outros Assuntos Municipais - Belém
  15/06/2014 - 13:22

  Decreto 79.880 de Belém dispôs sobre o expediente nas repartições públicas

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• ICMS-MT
  12/06/2014 - 22:38

  Lei 10.119 de Mato Grosso estabeleceu que produtos que recebem incentivos fiscais devem exibir símbolos do Estado

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• ICMS - MG
  12/06/2014 - 22:28

  Decreto 46.537 de Minas Gerais alterou normas que tratam do pagamento de débito tributário

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• ICMS - MG
  12/06/2014 - 22:20

  Decreto 46.539 de Minas Gerais alterou procedimento para aplicação de benefícios fiscais

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• ICMS - MG
  12/06/2014 - 22:13

  Portaria 372 SUTRI de Minas Gerais inclui produtos na pauta fiscal de cerveja e chope

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• Tribunal
  12/06/2014 - 12:56

  Servente de escola com 600 alunos ganha insalubridade em grau máximo

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• Abono do PIS
  12/06/2014 - 10:31

  Cronograma de pagamento do Abono do PIS para o exercício 2014/2015 é aprovado

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• ICMS - Outros Assuntos Estaduais - GO
  12/06/2014 - 09:55

  Decreto 8.180 de Goiás estabeleceu ponto facultativo nos dias de jogos da Seleção Brasileira

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• Turismo
  12/06/2014 - 08:38

  Alterado o regulamento dos serviços de transporte turístico de superfície terrestre

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• Tribunal
  11/06/2014 - 17:05

  JT não reconhece vínculo de emprego entre Igreja e voluntária religiosa

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• Outros Assuntos Municipais - Município do Rio de Janeiro
  11/06/2014 - 16:19

  Resolução 2.811 SMF do Rio de Janeiro dispôs sobre o expediente em suas repartições

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• ICMS - Outros Assuntos Estaduais - RJ
  11/06/2014 - 16:12

  RJ: Decreto 44.840 estabeleceu normas para o controle da legalidade na inscrição de débito não tributário na dívida ativa

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• ICMS - Outros Assuntos Estaduais - RJ
  11/06/2014 - 16:01

  Lei 6.799 do Estado do Rio de Janeiro estabeleceu que hotéis deverão disponibilizar adaptadores de tomada universal

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• ICMS - SC
  11/06/2014 - 15:02

  Portaria 178 SEF de Santa Catarina altera regras relativas à DIME

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• ICMS-TO
  11/06/2014 - 14:54

  Decreto 5.060 do Estado do Tocantins introduz diversas alterações no RICMS

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