Notícias

Disponível nova versão do "Perguntas Frequentes" do Empregador Doméstico

A nova versão do "Perguntas Frequentes" do Empregador Doméstico, o FAQ do eSocial, já está disponível para o cidadão no site do programa.

A publicação, construída a partir do levantamento das principais dúvidas encaminhadas pelos cidadãos ao suporte do eSocial, tem como objetivo o esclarecimento dos empregadores domésticos sobre as formas de utilização do sistema.

A versão 3.3 do Perguntas Frequentes foi construída com o apoio de técnicos da Receita Federal, Ministério do Trabalho, Caixa Econômica, Previdência Social e Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Na publicação, o empregador encontra desde esclarecimentos sobre atualizações no portal do eSocial a questões como os procedimentos para registro e pagamento do décimo terceiro salário, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e seguro desemprego, por exemplo.

FONTE: eSocial