Notícias

Prefeitura do Rio fixa regras especiais para os Jogos Rio 2016

A Lei 5.924, de 13-8-2015, aprovou um pacote de medidas com regras especiais para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, e dentre as medidas aprovadas destacamos a autorização para o Poder Executivo decretar feriado nos dias em que ocorrerem os eventos e a determinação de que o recesso escolar em 2016 na rede municipal do Rio de Janeiro abrangerá o período compreendido entre os dias 1º e 28 de agosto.