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CAS debate aposentadoria especial para pescadores

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) realiza nesta terça-feira (23) audiência pública para debater a aposentadoria especial para os pescadores e o período de defeso (época de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida) de cinco meses. O requerimento para realização da audiência foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), o qual argumenta que, no período mencionado, muitos pescadores são demitidos das indústrias pesqueiras e perdem seu vínculo empregatício. A audiência está marcada para as 9h no plenário 9 da ala Senador Alexandre Costa.

No final de fevereiro, representantes do setor pesqueiro e industrial estiveram no Senado e tiveram uma reunião com Paulo Paim para discutir o assunto. Na ocasião, o senador prometeu realizar um debate com a participação de todos os setores envolvidos, o que acontece na audiência pública da CAS desta terça-feira.

Foram convidados para o debate Severino Almeida Filho, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos, na Pesca e nos Portos; Ricardo Leite G. Ponzi, presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Afins; Armando José Romaguera Burle, presidente do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura; Gabriel Calzavara de Araújo, vice-presidente do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura; Manoel Xavier de Maria, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Pesca de Santa Catarina; Giovani Genázio Monteiro, presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias de Pesca de Itajaí (SC) e Região e vice-presidente da Regional Sul do Conselho Nacional de Pesca e Aquicultura; Armindo Batista dos Santos Filho, presidente da Colônia dos Pescadores do Estado do Mato Grosso do Sul; e Luiz Sérgio Borges, secretário-adjunto da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Estado do Pará.

FONTE: Agência Senado