Notícias

Fazenda realiza fiscalização com apoio de associações de municípios

Ação inaugura parceria da SEF com prefeituras para combater a sonegação fiscal.

A Secretaria de Fazenda do Estado de Santa Catarina realizou na semana passada uma série de operações de fiscalização de mercadorias em trânsito em diferentes regiões do Estado. A ação, que teve o apoio de cinco associações de municípios, é resultado do convênio assinado entre Governo do Estado e municípios no último dia 26 de fevereiro. Denominado Com nota fiscal vai legal, o programa prevê o compartilhamento de estruturas de fiscalização entre estado e municípios com o objetivo de combater a sonegação fiscal.

Nessa primeira etapa do programa, foram realizadas fiscalizações em Mafra (Planalto Norte), Maravilha (Extremo Oeste), Guaramirim (Norte), Joinville (Norte) e São Lourenço do Oeste (Oeste). Foram registradas 63 irregularidades relacionadas à falta de documentação fiscal. As fiscalizações foram feitas por auditores fiscais da Fazenda em conjunto com técnicos das associações AMVALI (Jaraguá do Sul), AMPLANORTE (Mafra), AMUNESC (Joinville), AMERIOS (Maravilha) e AMNOROESTE (São Lourenço do Oeste).

“Estamos buscando o cumprimento da lei e, conseqüentemente, incrementar a receita estadual e municipal. Vamos estender essas ações para vários municípios do Estado”, destaca Mateus Soeli Silvestrin, assessor de Movimento Econômico da AMVALI. Para o secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, Estado e municípios têm muitos motivos para trabalhar em parceria. “Não vamos perder oportunidades de aniquilar a sonegação, que prejudica os bons empreendedores”, afirma Gavazzoni.

Fonte: Assessoria de Comunicação da SEF-SC.