Notícias

Comissão do senado aprova desoneração para ração e suplementos usados na pecuária

Rações balanceadas, suplementos minerais e concentrados utilizados na pecuária poderão ficar mais baratos, se for transformado em lei projeto aprovado pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). O texto reduz a zero alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação e venda desses produtos no mercado interno.

De autoria do então senador Assis Gurgacz (PDT-RO), o projeto (PLS 319/2012) recebeu voto favorável do relator, Benedito de Lira (PP-AL), e uma emenda da senadora Ana Amélia (PP-RS), que incluiu rações concentradas entre os produtos isentos dos tributos e excluiu dispositivo que limitava a medida até 2018.

A proposição segue agora para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde receberá decisão terminativa, podendo ir direto para a Câmara dos Deputados se for aprovada e não houver recurso para exame pelo Plenário do Senado.


Fonte: Agência Senado