Notícias

Governo estadual reduz a tributação do açúcar e do álcool

Com foco na busca de recuperar competitividade de uma das matrizes energéticas mais importantes do Estado – o setor sucroalcooleiro – o governador Marconi Perillo assinou no último dia 3, Decreto que amplia, paulatinamente, no prazo de seis meses, o benefício do crédito outorgado de ICMS de 30% para 60%. Na prática, o setor voltar a ter praticamente os mesmos incentivos que tinha no primeiro governo de Marconi, iniciado em 1999, quando poderia desonerar em até 70% o ICMS, por meio dos programas Fomentar/Produzir. A Lei em vigor permite a retroatividade, mas faltava o decreto autorizando tal procedimento. O do crédito outorgado sofreu redução para 30% no ano de 2008. De lá para cá, o setor começou a perder mercado.

O presidente do Sifaeg/Sifaçúcar, André Luiz Rocha, lamentou que o benefício do crédito outorgado tenha sido reduzido a 30%, em 2008. Também ressaltou que o setor vive um momento difícil, visto que enfrenta problemas de competitividade, até em função da distância dos portos marítimos usados para escoamento da produção.
A medida, enfatiza André Luiz, “além de resgatar um compromisso antigo com o setor, veio em boa hora”. Atualmente, Goiás conta com 34 unidades produtoras de açúcar e álcool, duas estão em reforma e três em fase de conclusão da planta de produção.

Fonte: Notícias da Sefaz-GO.