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Projeto de Lei propõe maior dedução de gastos no IR

Os senadores vão decidir logo após o recesso parlamentar se concordam com o projeto que busca reduzir o peso do gasto com educação na hora de se preencher a declaração de rendimentos.

O Projeto de Lei aumenta a dedução de gastos com educação na declaração de rendimentos (PLS 337/07) e foi apresentado em 2007 pelo senador Papaléo Paes (PSDB-AP). Ele propõe, na prática, que a dedução tenha um aumento de 50% sobre os R$ 2.830,84 autorizados em 2010 (declaração a ser feita neste início de ano). Assim, haveria uma dedução adicional de R$ 1.415,42. Papaléo argumenta que os impostos cobrados sobre materiais escolares ultrapassam os 40%, pesando muito no bolso das famílias. Para ele, a atual dedução é muito baixa e seu projeto procura amenizar estes gastos.

O projeto foi aprovado na Comissão de Educação um mês depois de apresentado, onde recebeu uma emenda do então senador Wilson Matos (PSDB-PR), a qual reduziu a dedução adicional a 33,3%, ou seja, a R$ 943,61. A proposta foi enviada imediatamente à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde seu presidente, Aloizio Mercadante (PT-SP), indicou o senador Gilvam Borges (PMDB-AP) para relatar o projeto, mas ele não apresentou seu parecer. Com o fim da atual legislatura, terá de ser indicado um novo relator.

Fonte: Agência Senado