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Projeto incentiva bolsas de estudos de idiomas e informática

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7517/10, da deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), que permite a alunos de baixa renda estudar idiomas e informática em escolas particulares sem pagar nada. Segundo a proposta, as instituições que oferecerem bolsas de estudos a esses alunos serão favorecidas com isenção fiscal.

O objetivo é beneficiar os estudantes com renda mensal de até um salário-mínimo por integrante da família. A bolsa de estudos terá duração máxima de quatro semestres.

Segundo Janete Pietá, a falta de habilidade com outras línguas e com a informática é uma barreira para o desenvolvimento do País. “Este projeto aperfeiçoa nossos cidadãos para enfrentar os desafios de uma economia cada vez mais globalizada”, argumentou.

A escola que participar do programa deverá destinar pelo menos 10% de suas vagas aos bolsistas e, em contrapartida, será beneficiada com a isenção parcial do Imposto de Renda incidente sobre o lucro. O valor a ser deduzido será proporcional ao percentual de vagas preenchidas com bolsistas.

Tramitação
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Agência Câmara