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Senado aprova MP que estabelece piso de R$ 5.130 para professores

Valor proposto pelo governo garante ganho real com aumento de 5,4%.

O Senado aprovou nesta terça-feira (26) a MP - Medida Provisória 1.334/2026, que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em 2026. O texto vai à sanção do presidente da República.

A medida representa um aumento de 5,4% sobre o valor anterior, de R$ 4.867,77, com um ganho real de 1,5 ponto percentual acima da inflação.

A MP foi editada pelo presidente em janeiro, quando as regras entraram em vigor. Pelo texto, o novo cálculo será a soma do INPC - Índice Nacional de Preços ao Consumidor e 50% da média de crescimento real das receitas do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Segundo o governo, a fórmula anterior teria resultado em recomposição de apenas 0,37% - a nova garante 5,4%.

De acordo com a relatora da proposta, a nova regra deve gerar um impacto de R$ 6,4 bilhões em 2026.

A MP também estabelece um teto e um piso para as correções futuras: o reajuste não pode superar a variação da receita nominal do Fundeb entre os dois anos anteriores, nem ser inferior ao INPC.

FONTE: AGÊNCIA BRASIL