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Sefaz-PB comunica mudanças nas declarações dos contribuintes substitutos tributários
A Secretaria de Fazenda da Paraíba informa aos contribuintes SUBSTITUTOS TRIBUTÁRIOS de outros Estados que a partir da competência janeiro de 2026 a Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária (GIA-ST) e a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquota e Antecipação (DeSTDA) serão substituídas pela declaração de Escrituração Digital Fiscal (EFD), através do módulo referente às Operações Interestaduais (OIE).
A Sefaz-PB informa ainda que até a competência de dezembro de 2025 ainda serão aceitas as declarações da GIA-ST e DeSTDA, inclusive para envios posteriores, dentro do período abrangido até essa competência, tanto para as declarações originais como para as substitutas. Contudo, a partir da competência janeiro de 2026, impreterivelmente, não serão mais aceitas as declarações via GIA-ST e DeSTDA, mas somente através da EFD/OIE.
FONTE: Notícias da Sefaz-PB.
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| Euro V | 16/10 | R$5,7088 |
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| Dep. após 3-5-12 | 16/10 | 0,6695% |
