Notícias
RN prorroga prazo de ICMS e ITCD devido a falha no sistema da SEFAZ
O Governo do Rio Grande do Norte (RN) publicou o Decreto nº 35.052, que estende o prazo para o pagamento de dois impostos estaduais cruciais: o ICMS e o ITCD. A medida emergencial foi tomada após a constatação de problemas técnicos nos sistemas da Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ).
De acordo com o texto do Decreto, falhas técnico-operacionais no sistema de informática da SEFAZ impediram os contribuintes de gerar os documentos de arrecadação necessários para o pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).
Novo Prazo: Pagamento para Hoje (5 de Novembro)
A prorrogação é excepcional e abrange o pagamento de ambos os tributos que tinham vencimento original entre os dias 29 de outubro e 4 de novembro de 2025.
Tributos Envolvidos: ICMS e ITCD.
Período Afetado: Vencimentos entre 29/10/2025 e 04/11/2025.
Novo Prazo Final: 5 de novembro de 2025.
Conte com o DP Prático, seu DP descomplicado.
Solução prática para as rotinas trabalhistas e previdenciárias.
Experimente grátis!
-
18:48
-
17:17
-
16:58
-
16:03
-
15:27
| Selic | Set | 1,08% |
| IGP-DI | Set | 1,5% |
| IGP-M | Set | 1,57% |
| INCC | Set | 0,22% |
| INPC | Set | 0,82% |
| IPCA | Set | 0,82% |
| Dolar C | 16/10 | R$5,082 |
| Dolar V | 16/10 | R$5,0826 |
| Euro C | 16/10 | R$5,7076 |
| Euro V | 16/10 | R$5,7088 |
| TR | 15/10 | 0,157% |
| Dep. até 3-5-12 |
16/10 | 0,6695% |
| Dep. após 3-5-12 | 16/10 | 0,6695% |
