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09/05/2024 - 13:28

ICMS - ES

Fiscalização na BR-101 em Linhares-ES flagra mercadoria sem documentação fiscal


Uma fiscalização realizada, nesta quarta-feira (08), por auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, flagrou o transporte de mercadorias sem documentação fiscal no município de Linhares, no norte do Estado do Espírito Santo.

A blitz aconteceu no período das 9h às 13h, na BR-101 Norte, e contou com a participação de oito auditores fiscais da Receita Estadual, com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Foram realizadas abordagens a, aproximadamente, 40 veículos transportadores que passavam pela rodovia. Desses, dois foram flagrados com irregularidades e autuados pelo Fisco Estadual por transportar mercadorias sem documentação fiscal.

As autuações foram referentes a produtos de aço, arames, telas e também produtos alimentícios, totalizando quase R$ 40 mil em valor de mercadorias e R$ 20 mil em autuações, entre lançamento de impostos devidos e multas aplicadas. Um dos autos de infração já foi pago. No outro caso, as mercadorias foram apreendidas até que seja sanada a irregularidade.

O auditor fiscal Orlando Anastácio, subgerente fiscal da Região Nordeste, observou que o não recolhimento do imposto gera uma concorrência desleal, prejudicando os contribuintes que pagam suas obrigações corretamente. “Além disso, a recuperação de tributos que seriam sonegados fortalece a arrecadação do Estado, necessária para a realização de investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança”, destacou Orlando Anastácio.

FONTE: Assessoria de Comunicação da Sefaz-ES.


 



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