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06/05/2024 - 10:04

ICMS - MG

Receita Estadual acaba com esquema de falsificação de sabão em pó em Minas Gerais


Seis pessoas foram presas em galpão com 40 t do produto preparado para a venda usando marca líder de mercado

A Receita Estadual de Minas Gerais, em investigação de fraudes fiscais no setor de comercialização de sabão em pó, chegou a um esquema de falsificação do produto, que resultou na operação “Limpeza Profunda”, realizada nesta sexta-feira (3/5). Com apoio da Polícia Civil (PC), seis pessoas foram presas em um galpão clandestino, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), com cerca de 40 toneladas de sabão em pó sem procedência, sendo envasados em caixas idênticas às da de líder de mercado.

As investigações começaram no final de fevereiro e, segundo a Superintendência de Fiscalização (SUFIS) da Receita Estadual, o objetivo agora é chegar aos fabricantes clandestinos e ao comércio que adquiria a mercadoria para revenda.

A estimativa é que o esquema de falsificação alcance milhões de reais de prejuízo aos cofres públicos, uma vez que concorre no mercado com produtos originais, que recolhem o imposto.

“Trabalhamos para garantir a concorrência leal entre os contribuintes do nosso Estado. Com base nas investigações de inteligência analítica e de auditorias, a Receita Estadual chegou a este estabelecimento que faz a falsificação do sabão em pó. Esses produtos seguem para o comércio com notas fiscais falsas”, revelou o auditor fiscal Pierre Julião, que pontuou, ainda, a série de prejuízos à sociedade.

“Os impostos são úteis para que o Estado promova as suas prestações de serviços à sociedade, e a sonegação prejudica todo o desenvolvimento de Minas Gerais. Há, também, prejuízos adjacentes, porque não se sabe o que, efetivamente, é este produto químico, se ele se presta ao uso de sabão em pó ou se oferece risco à saúde e à segurança do consumidor”, ressaltou Julião.

As investigações tiveram participação das superintendências Regionais da Fazenda de Divinópolis e de Belo Horizonte.

Crime
Magno Machado, delegado da Polícia Civil, afirmou que todos os envolvidos serão responsabilizados criminalmente.

“Seis pessoas foram presas em flagrante e conduzidas à unidade policial, onde será feito o auto de prisão em flagrante e delito. Vamos fazer o trabalho pericial, e o procedimento investigativo continua para localizar onde está sendo fabricado esse sabão e qual seria o destino do produto. O foco é descobrir todos que estão por trás do esquema de falsificação”, contou o delegado.

FONTE: Notícias da SEF-MG.


 



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