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Sefaz-ES divulga nota à imprensa e à população capixaba

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa que houve um equívoco, nessa quinta-feira (30), na apresentação dos dados referentes à possível redução do preço do diesel nos postos de combustíveis. Inicialmente, acreditou-se que a redução poderia chegar a R$ 0,73 por litro. No entanto, ela deverá ser de R$ 0,10 por litro.

Tal erro aconteceu porque o cálculo foi feito com base no preço atual do diesel (R$ 7,50). Mas é importante destacar que, no Espírito Santo, a base para cálculo do ICMS do diesel está congelada desde setembro passado – fixa em R$ 4,63. Essa enorme diferença entre o preço nas bombas e o preço utilizado para o cálculo do ICMS causou a diferença entre o que foi projetado inicialmente e a queda realmente esperada.

A Sefaz esclarece que o ICMS a ser pago pelos consumidores, a partir de 1º de julho, é 12% de R$ 3,90 para cada litro de diesel. Por fim, a Secretaria da Fazenda lamenta o ocorrido, mas ressalta que segue trabalhando com dedicação e em prol dos capixabas e sempre em busca da simplificação tributária e do controle das contas públicas.

FONTE: Notícias da Sefaz-ES.