Processando busca...
Legislação Federal
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 2772 - MTP - 05/09/202206/09/2022 - 07:47
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 2769 - MTP - 05/09/202206/09/2022 - 07:46
-
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO - Lei - 14442 - 02/09/202205/09/2022 - 08:11
MP que dispõe sobre o auxílio-alimentação e o teletrabalho é convertida em Lei
-
AUXÍLIO-DOENÇA - Portaria - 1489 - INSS - 02/09/202205/09/2022 - 08:06
Alterada norma sobre solicitação do auxílio-doença sem emissão de parecer da perícia
-
BENEFÍCIO - Lei - 14441 - 02/09/202205/09/2022 - 08:04
-
UPC - Comunicado - 39100 - BCB - 02/09/202205/09/2022 - 07:20
Fixado em R$ 23,81 o valor da UPC para o 4º trimestre de 2022
-
CSLL - Lei - 14446 - 02/09/202205/09/2022 - 06:10
Aumento da alíquota da CSLL de instituições financeiras é aprovado
-
TRANSPORTE - Lei - 14445 - 02/09/202205/09/2022 - 06:04
Sancionada a lei que altera a regra de atualização dos pisos mínimos do frete
-
VEÍCULO - Lei - 14440 - 02/09/202205/09/2022 - 05:54
Aprovada a lei que institui o Renovar e suspende PIS/Cofins de serviços vinculados à exportação
-
DÉBITO FISCAL - Edital - 2 - RFB - 31/08/202202/09/2022 - 09:09
Publicado pela RFB o Edital para transação no contencioso administrativo fiscal de pequeno valor
-
DÉBITO FISCAL - Edital - 1 - RFB - 31/08/202202/09/2022 - 09:05
Receita divulga Edital de transação por adesão de créditos irrecuperáveis
-
BACEN - Instrução Normativa - 301 - BCB - 01/09/202202/09/2022 - 06:36
Banco Central dispõe sobre a prestação de informações pelas entidades reguladas
-
SOCIEDADE ANÔNIMA - Resolução - 166 - CVM - 01/09/202202/09/2022 - 06:12
CVM flexibiliza exigências de publicações legais por companhias de menor porte
-
AUXÍLIO-DOENÇA - Portaria Interministerial - 22 - MTP-MS - 31/08/202201/09/2022 - 08:38
Atualizada lista de doenças que isentam de carência benefícios por incapacidade
-
BACEN - Resolução - 238 - BCB-DC - 31/08/202201/09/2022 - 06:54
-
RFB - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Portaria - 32 - COCAD - 23/08/202201/09/2022 - 06:23
Cocad permite serviço de inclusão de nome social no CPF por processo digital
-
RFB - SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Portaria - 84 - CORAT - 31/08/202201/09/2022 - 06:17
Corat amplia lista de serviços solicitados mediante processo digital no e-CAC
-
TABELA DE INCIDÊNCIA - Ato Declaratório Executivo - 5 - RFB - 29/08/202231/08/2022 - 08:02
-
PISO SALARIAL - Portaria - 30 - COFECON - 25/08/202231/08/2022 - 07:48
-
BACEN - Instrução Normativa - 299 - BCB - 30/08/202231/08/2022 - 06:34
Banco Central regulamenta a instrução de pedidos de funcionamento de instituições
-
RENDIMENTO DO TRABALHO NÃO ASSALARIADO - Solução de Consulta - 10007 - SRRF 10ª RF - 24/08/202230/08/2022 - 08:53
-
PIS/PASEP - Despacho - 378 - PGFN - 29/08/202230/08/2022 - 08:25
PGFN aprova parecer sobre a base cálculo do PIS/Pasep e da Cofins na importação de serviços
-
TRANSPORTE - Instrução Normativa - 233 - DGPF - 24/08/202230/08/2022 - 06:29
PF atualiza as normas para o cadastro de empresas de transporte internacional
-
AUXÍLIO-DOENÇA - Portaria - 1486 - INSS - 25/08/202229/08/2022 - 07:33
INSS fixa normas relativas à solicitação do auxílio-doença sem emissão de parecer da perícia
-
CINEMA - Medida Provisória - 1135 - 26/08/202229/08/2022 - 05:54
Covid-19: Alteradas leis sobre apoio financeiro ao setor cultural e de eventos
-
ESTRANGEIROS - Resolução - 47 - CNIg-MJSP - 26/05/202225/08/2022 - 08:49
Disciplinada a concessão de autorização de residência ao estrangeiro atleta profissional
-
DRAWBACK - Portaria - 208 - SECEX - 24/08/202225/08/2022 - 08:37
-
CUSTEIO - Lei - 14438 - 24/08/202225/08/2022 - 07:58
MP que alterou legislações da previdência, do trabalho e do FGTS é convertida em Lei
-
INCENTIVO FISCAL - Lei - 14439 - 24/08/202225/08/2022 - 06:04
Prorrogados os incentivos fiscais a projetos desportivos e paradesportivos
-
COOPERATIVA DE CRÉDITO - Lei Complementar - 196 - 24/08/202225/08/2022 - 05:49
