Processando busca...
Alterado Ato sobre descontos em benefícios para pagamento de crédito consignado
Ministério divulga condições de enquadramento em projetos de logística em portos e aeroportos
Fazenda edita novo programa para redução de contencioso tributário
CGU divulga norma para termo de compromisso sob a Lei Anticorrupção
Fixadas novas regras para habilitação ao fornecimento do Vale-Pedágio obrigatório
Alterada NR-18 que dispõe sobre Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção
NR-1: disposições relativas ao gerenciamento de riscos ocupacionais sofrem alterações
MTE altera NR que dispõe sobre atividades e operações perigosas
Procuradoria do BC disciplina a transação de débitos inscritos em dívida ativa
Prorrogada norma sobre comercialização de álcool 70% para municípios do RS
Senacon edita novas disposições para proteção dos consumidores em grandes eventos
Publicadas regras para portabilidade de investimentos do mercado de capitais
MP permite a concessão de depreciação acelerada para navios-tanque
RFB atualiza norma sobre regularização de obras de construção civil
Coana dispõe sobre a importação de bens destinados às missões diplomáticas
EC obriga aplicação de recursos em candidaturas de pessoas pretas e pardas
Prorrogada vigência da MP que dispõe sobre a taxação das compras internacionais de até 50 dólares
Alteradas normas sobre autorização de residência a imigrantes
Alterada a IN que dispõe sobre a regularização de débitos confirmados por voto de qualidade no Carf
Ato que fixou regras em razão da calamidade pública no RS tem seus efeitos prorrogados