Processando busca...
Legislação Federal
-
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - Portaria - 1744 - INSS - 29/08/202430/08/2024 - 07:57
-
BENEFÍCIO - Instrução Normativa - 172 - INSS - 28/08/202430/08/2024 - 07:55
Alterado Ato sobre descontos em benefícios para pagamento de crédito consignado
-
APLICAÇÃO FINANCEIRA - Portaria - 419 - MPOR - 29/08/202430/08/2024 - 06:36
Ministério divulga condições de enquadramento em projetos de logística em portos e aeroportos
-
TAXA - Resolução - 5171 - BCB - 29/08/202430/08/2024 - 06:14
-
DÉBITO FISCAL - Portaria Normativa - 1383 - MF - 29/08/202430/08/2024 - 06:05
Fazenda edita novo programa para redução de contencioso tributário
-
NORMA ADMINISTRATIVA - Portaria - 346 - SECEX - 28/08/202429/08/2024 - 09:18
-
CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Portaria Normativa - 155 - CGU - 26/08/202429/08/2024 - 06:32
CGU divulga norma para termo de compromisso sob a Lei Anticorrupção
-
TRANSPORTE - Portaria - 17 - SUROC - 26/08/202429/08/2024 - 06:24
Fixadas novas regras para habilitação ao fornecimento do Vale-Pedágio obrigatório
-
APLICAÇÃO FINANCEIRA - Instrução Normativa - 2213 - RFB - 27/08/202429/08/2024 - 06:04
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 1420 - MTE - 27/08/202428/08/2024 - 07:48
Alterada NR-18 que dispõe sobre Segurança e Saúde no Trabalho na Indústria da Construção
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 1419 - MTE - 27/08/202428/08/2024 - 07:47
NR-1: disposições relativas ao gerenciamento de riscos ocupacionais sofrem alterações
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Portaria - 1418 - MTE - 27/08/202428/08/2024 - 07:46
MTE altera NR que dispõe sobre atividades e operações perigosas
-
AUTARQUIAS FEDERAIS - Portaria - 121086 - PGBC - 22/08/202428/08/2024 - 06:19
Procuradoria do BC disciplina a transação de débitos inscritos em dívida ativa
-
ANVISA - Resolução - 893 - ANVISA-DC - 26/08/202427/08/2024 - 06:34
Prorrogada norma sobre comercialização de álcool 70% para municípios do RS
-
DIVERSÃO PÚBLICA - Portaria - 44 - SENACON - 26/08/202427/08/2024 - 06:23
Senacon edita novas disposições para proteção dos consumidores em grandes eventos
-
CVM - Resolução - 210 - CVM - 26/08/202427/08/2024 - 06:17
Publicadas regras para portabilidade de investimentos do mercado de capitais
-
DEPRECIAÇÃO - Medida Provisória - 1255 - 26/08/202427/08/2024 - 05:45
MP permite a concessão de depreciação acelerada para navios-tanque
-
CONSTRUÇÃO CIVIL - Instrução Normativa - 2212 - RFB - 22/08/202426/08/2024 - 07:57
RFB atualiza norma sobre regularização de obras de construção civil
-
TÍTULOS DE CRÉDITO - Resolução - 5169 - BCB - 22/08/202426/08/2024 - 06:35
-
IMPORTAÇÃO - Portaria - 161 - COANA - 22/08/202423/08/2024 - 08:40
Coana dispõe sobre a importação de bens destinados às missões diplomáticas
-
PRIVACIDADE E SEGURANÇA DE DADOS - Resolução - 1735 - CFC - 15/08/202423/08/2024 - 06:53
-
PRIVACIDADE E SEGURANÇA DE DADOS - Resolução - 19 - ANPD - 23/08/202423/08/2024 - 06:29
-
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - Emenda Constitucional - 133 - 22/08/202423/08/2024 - 06:09
EC obriga aplicação de recursos em candidaturas de pessoas pretas e pardas
-
IMPORTAÇÃO - Resolução - 892 - ANVISA-DC - 22/08/202423/08/2024 - 06:06
-
REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA - Ato - 64 - CN - 21/08/202422/08/2024 - 09:47
Prorrogada vigência da MP que dispõe sobre a taxação das compras internacionais de até 50 dólares
-
ESTRANGEIROS - Resolução - 49 - CNIG-MJSP - 25/06/202422/08/2024 - 08:31
Alteradas normas sobre autorização de residência a imigrantes
-
DÉBITO FISCAL - Instrução Normativa - 2211 - RFB - 19/08/202422/08/2024 - 06:26
Alterada a IN que dispõe sobre a regularização de débitos confirmados por voto de qualidade no Carf
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato Declaratório - 67 - 21/08/202422/08/2024 - 06:06
-
BENEFÍCIO - Portaria Conjunta - 25 - MPS-INSS - 16/08/202421/08/2024 - 07:53
Ato que fixou regras em razão da calamidade pública no RS tem seus efeitos prorrogados
-
ARTISTA - Portaria - 149 - MinC - 20/08/202421/08/2024 - 05:16
