Processando busca...
Legislação Federal
-
ACORDOS INTERNACIONAIS - Decreto - 8564 - 11/11/201512/11/2015 - 11:11
Presidência dispõe sobre as normas relativas ao regime de origem Mercosul
-
ACORDOS INTERNACIONAIS - Decreto - 8563 - 11/11/201512/11/2015 - 11:09
Incorporadas normas relativas ao regime especial de importação
-
ACORDOS INTERNACIONAIS - Decreto - 8562 - 11/11/201512/11/2015 - 11:08
Incorporadas ao Acordo de Complemento Econômico normas relativas ao regime de origem Mercosul
-
ACORDOS INTERNACIONAIS - Decreto - 8561 - 11/11/201512/11/2015 - 11:06
Alteradas normas relativas à adequação de requisitos específicos de origem
-
ACORDOS INTERNACIONAIS - Decreto - 8560 - 11/11/201512/11/2015 - 11:04
-
ACORDOS INTERNACIONAIS - Decreto - 8559 - 11/11/201512/11/2015 - 11:00
Incorporadas normas relativas ao “Regime de Origem Mercosul”
-
ACORDOS INTERNACIONAIS - Decreto - 8558 - 11/11/201512/11/2015 - 10:58
Presidente dispõe sobre o Acordo de Complementação Econômica nº 18
-
ACORDOS INTERNACIONAIS - Decreto - 8557 - 11/11/201512/11/2015 - 10:55
Presidência dispõe sobre o Acordo de Complementação Econômica nº 35
-
OPERAÇÃO INTERESTADUAL - Ato Declaratório - 41 - CN - 11/11/201512/11/2015 - 10:49
-
SISTEMA HOMOLOGNET - Portaria - 281 - SRTE-MG - 11/11/201512/11/2015 - 09:06
SRTE-MG torna obrigatório o uso do Sistema Homolognet em Ouro Fino
-
MEDIDA PROVISÓRIA - Ato - 42 - CN - 11/11/201512/11/2015 - 08:44
Prorrogada a vigência da MP que cria a tributação progressiva do ganho de capital
-
APOSENTADORIA - Portaria - 97 - MTPS - 10/11/201511/11/2015 - 09:22
MTPS divulga os fatores de atualização para cálculo de benefício
-
ENTIDADES DESPORTIVAS - Portaria - 87085 - PGBC - 04/11/201510/11/2015 - 08:52
Republicada norma do Bacen sobre parcelamento de débitos dos clubes de futebol
-
JORNADA DE TRABALHO - Portaria - 482 - SRTE-SC - 04/11/201509/11/2015 - 10:09
SRTE-SC autoriza prorrogação da jornada nos municípios que decretaram estado de calamidade
-
SALDO DAS CONTAS - Edital - 11 - CAIXA - 09/11/201509/11/2015 - 09:48
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em novembro/2015
-
DARF - Ato Declaratório Executivo - 34 - CODAC - 05/11/201509/11/2015 - 09:01
-
BENEFÍCIO - Portaria - 1016 - INSS - 06/11/201509/11/2015 - 08:48
INSS aumenta taxa de juros nas operações de crédito consignado em benefício previdenciário
-
NORMA ADMINISTRATIVA - Portaria - 79 - Secex - 05/11/201506/11/2015 - 11:38
Secex altera procedimentos aplicáveis às operações de comércio exterior
-
CONTRIBUIÇÃO - Instrução Normativa - 1589 - RFB - 05/11/201506/11/2015 - 10:51
RFB altera IN 971 que trata da tributação e arrecadação previdenciária
-
RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS - Instrução Normativa - 1593 - RFB - 05/11/201506/11/2015 - 10:36
IN esclarece ressarcimento de crédito presumido de PIS/Cofins sobre leite, existente em 30-9
-
SUSPENSÃO DA COBRANÇA - Instrução Normativa - 1592 - RFB - 05/11/201506/11/2015 - 10:27
Jogos Olímpicos: alterada IN que regulamenta a habilitação aos benefícios fiscais
-
CSLL - Instrução Normativa - 1591 - RFB - 05/11/201506/11/2015 - 10:13
RFB esclarece o cálculo da CSLL de instituições financeiras a partir de setembro e outubro/2015
-
SISTEMA HOMOLOGNET - Portaria - 69 - SRTE-AM - 04/11/201506/11/2015 - 10:06
Homolognet passará a ser obrigatório na Superintendência Regional do Trabalho no Amazonas
-
CRÉDITO PRESUMIDO - Instrução Normativa - 1590 - RFB - 05/11/201506/11/2015 - 09:49
Receita regulamenta crédito presumido de PIS/Cofins no Programa Mais Leite Saudável
-
GANHO DE CAPITAL - Ato Declaratório Executivo - 30 - COSIT - 04/11/201506/11/2015 - 09:14
Fixado dólar para apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira
-
SIMPLES DOMÉSTICO - Portaria Conjunta - 866 - MF-MTPS - 04/11/201506/11/2015 - 08:45
Prorrogado para 30-11 o prazo de recolhimento do Simples Doméstico
-
NORMA ADMINISTRATIVA - Portaria - 78 - Secex - 04/11/201505/11/2015 - 11:28
Estabelecidos critérios para importação de produtos com redução tarifária
-
NORMA ADMINISTRATIVA - Portaria - 77 - Secex - 04/11/201505/11/2015 - 11:24
Secex estabelece critérios para alocação de cotas para importação
-
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO - Portaria - 333 - MDIC - 03/11/201505/11/2015 - 11:20
Fixadas condições para habilitação de empresas para importação de autopeças com benefícios
-
APOSENTADORIA - Lei - 13183 - 04/11/201505/11/2015 - 09:41
MP que editou fórmula progressiva para cálculo de aposentadoria é convertida em Lei
