Processando busca...
RFB altera normas do despacho aduaneiro de exportação processado por meio de DU-E
Secex concede redução tarifária para importação de fios de poliésteres
CNI disciplina a renovação ou a alteração do prazo de autorização de residência
Alterada norma sobre autorização de residência à imigrante para cooperação internacional
Governo institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional
Camex esclarece sobre a suspensão de tributos para operação amparada por drawback
Alterada a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul
Camex dispõe sobre a concessão de redução temporária da alíquota do Imposto de Importação
RFB fixa novas regras para o controle das operações com papel imune
Certificados de Aprovação de respiradores de adução de ar poderão ter validade prorrogada
Coana altera as normas complementares para habilitação no Siscomex
CFB altera norma sobre supervisão de estágios de estudantes de Biblioteconomia
Alteração em código da Tipi não modifica incidência de PIS/Cofins prevista na Lei 10.485
Cosit examina retenção de tributos entre cooperativa médica e o cooperado pessoa física e jurídica
RFB dispõe sobre o processo de seleção para credenciamento de peritos
Receita Federal altera norma que regulamenta a incidência do IOF sobre operações de crédito
Portaria disciplina a solicitação de cópias de documentos em poder da Receita Federal
Cosit esclarece a incidência de PIS/Cofins na venda de veículos e máquinas constantes da Lei 10.485
MCTIC dispõe sobre o reconhecimento da condição de bens desenvolvidos no País
RFB altera disposições relativas ao despacho aduaneiro de importação
Aprovada a 9ª edição do Manual do Sistema de Drawback Isenção
Governo antecipa metade do 13º Salário de aposentados e pensionistas
Siscomex: alterados procedimentos para importação de animais e vegetais
Reconhecida a não incidência do IR sobre férias não gozadas por trabalhador avulso
Codac institui códigos de receita para pagamento dos débitos abrangidos pelo Pert
Codac torna fora de uso códigos de receita para recolhimento do Finor, Finam e Funres
Alteradas normas que disciplinam o Simples Nacional e o Pert-SN destinado ao MEI
MP que define a cobrança de pedágio dos veículos de carga que circulam vazios é prorrogada