Processando busca...
Legislação Federal
-
SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - Resolução - 998 - Anvisa - 21/11/202525/11/2025 - 12:24
Anvisa dispõe sobre avaliação de riscos da exposição aos agrotóxicos e afins
-
APLICAÇÃO FINANCEIRA - Portaria - 8913 - MS - 24/11/202525/11/2025 - 09:34
Definidos procedimentos para enquadrar projetos de investimentos incentivados em saúde
-
ANM – AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - Súmula - 12 - ANM - 21/11/202525/11/2025 - 09:24
-
CSLL - Lei - 15269 - 24/11/202525/11/2025 - 09:02
Sancionada Lei que moderniza marco regulatório do setor elétrico
-
SEGURO-DESEMPREGO - Resolução - 1027 - CODEFAT - 04/11/202525/11/2025 - 08:47
Codefat dispõe normas para concessão do seguro-desemprego do pescador artesanal
-
SEGURO-DESEMPREGO - Portaria - 1991 - MTE - 24/11/202525/11/2025 - 08:43
MTE dispõe sobre coleta complementar de informação para seguro-desemprego do pescador artesanal
-
BENEFÍCIO - Portaria - 10442 - SGD-MGI - 19/11/202524/11/2025 - 08:43
Portaria estabelece cronogramas para utilização dos cadastros biométricos
-
BENEFÍCIO - Portaria Conjunta - 76 - MGI-MDS-MPS - 19/11/202524/11/2025 - 08:41
Portaria dispõe sobre cadastro biométrico obrigatório para concessão de benefícios
-
BENS IMÓVEIS - Lei - 15265 - 21/11/202524/11/2025 - 08:37
-
SEGURO-DESEMPREGO - Resolução - 1026 - CODEFAT-MTE - 19/11/202521/11/2025 - 10:08
Codefat amplia seguro-desemprego aos trabalhadores de Rio Bonito do Iguaçu-PR
-
SIRC – SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE REGISTRO CIVIL - Resolução - 12 - CGSIRC - 19/11/202521/11/2025 - 10:04
-
TURISMO - Portaria - 41 - MTur - 14/11/202521/11/2025 - 09:31
-
CPF - Instrução Normativa - 2293 - RFB - 19/11/202521/11/2025 - 08:59
-
FORNECIMENTO DE BENS OU SERVIÇOS - Resolução - 277 - CONANDA - 12/11/202521/11/2025 - 08:51
Conanda dispõe sobre a proteção de crianças e adolescente em grandes eventos
-
CONTRIBUIÇÃO - Solução de Consulta - 232 - COSIT - 13/11/202519/11/2025 - 12:32
-
SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR - Instrução Normativa - 2292 - RFB - 18/11/202519/11/2025 - 12:26
Alterado Ato que fixa regras para habilitação de responsável para operação no Siscomex
-
IMPORTAÇÃO - Portaria - 2786 - MF - 18/11/202519/11/2025 - 12:24
Fixado o valor do limite para importações destinadas à pesquisa científica e tecnológica em 2026
-
RECOLHIMENTO - Portaria - 1967 - MTE - 18/11/202519/11/2025 - 09:39
-
PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Resolução - 1071 - PREVIC - 18/11/202519/11/2025 - 09:17
Previc altera Ato de consolidação das normas para previdência fechada
-
SUSEP - Resolução - 71 - SUSEP - 10/11/202519/11/2025 - 09:07
Divulgados novos critérios de enquadramento da taxa de fiscalização da Susep
-
APURAÇÃO - Portaria - 54 - CGSN - 17/11/202519/11/2025 - 08:50
Comitê fixa sublimite de receita bruta acumulada do Simples Nacional para 2026
-
SALDO DAS CONTAS - Edital - 0 - S/N CAIXA - 17/11/202518/11/2025 - 17:11
Caixa divulga coeficientes de JAM para crédito nas contas vinculadas em novembro/2025
-
BENEFÍCIO - Portaria - 1314 - DIRBEN-INSS - 12/11/202518/11/2025 - 11:19
INSS altera norma sobre aplicação prática do Processo Administrativo Previdenciário
-
GLP - Portaria Interministerial - 3 - MME-MF - 14/11/202518/11/2025 - 08:50
Alterada Portaria que fixa preços de referência do Auxílio Gás do Povo
-
TERMINAL ALFANDEGADO DE USO PÚBLICO - Portaria - 607 - RFB - 14/11/202517/11/2025 - 11:50
RFB dispõe sobre a instalação e funcionamento de portos secos
-
EXPORTAÇÃO - Resolução - 43 - CIBES - 14/11/202517/11/2025 - 11:46
-
DECRIPTO - Instrução Normativa - 2291 - RFB - 14/11/202517/11/2025 - 09:27
-
PRODUTO AGROPECUÁRIO - Portaria - 861 - MAPA - 13/11/202514/11/2025 - 09:09
MAPA dispõe sobre credenciamento de pessoas jurídicas para inspeção de abate de animais
-
BENEFÍCIO - Instrução Normativa - 199 - 13/11/202514/11/2025 - 09:08
INSS altera norma sobre contestação e restituição de desconto de mensalidade associativa
-
TÉCNICO EM RADIOLOGIA - Resolução - 13 - CONTER - 12/11/202514/11/2025 - 09:07
Conter dispõe sobre o registro profissional dos Técnicos e Tecnólogos em Radiologia estrangeiros
