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BC altera norma sobre critérios contábeis aplicáveis a instrumentos financeiros
Coana dispõe sobre o monitoramento de local ou recinto alfandegado
Divulgado novo regulamento para o registro de transportadores de cargas
Revisada norma sobre demonstrações em moeda de capacidade aquisitiva constante
Editada pela CVM nova norma sobre divulgação de Lajida e Ladir
CVM edita nova norma sobre demonstração financeira consolidada
RFB dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas
INSS altera norma sobre desconto de benefício para pagamento de crédito consignado
RFB divulga nova norma para arrolamento de bens e propositura de medida cautelar fiscal
Congresso prorroga Medida Provisória que aumenta a CSLL de instituições financeiras
Prorrogada a vigência da MP 1.114 que altera normas de acesso ao crédito
Alterado Ato que dispõe sobre os regimes aduaneiros especiais de Entreposto Aduaneiro e Recof
Alteradas normas que dispõem sobre a concessão de benefícios para centrais petroquímicas
Caixa atualiza o Manual de Regularidade do Empregador junto ao FGTS
Caixa divulga nova versão do Manual de Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS
RFB suspende obrigação de apresentação de documento original em autenticação
MP que institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário é convertida
Covid-19: Governo revoga Lei sobre compra de vacinas por empresas
Aprovado o Acordo de Cooperação e Assistência Administrativa Mútua em Assuntos Aduaneiros
Codar institui código de receita para depósito judicial ou extrajudicial
Promulgada a Lei que altera a comercialização de etanol e a incidência de PIS/Cofins nas operações
ME altera Ato que divulgou feriados e pontos facultativos para repartições públicas em 2022