Processando busca...
Legislação do Estado: SP
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 86 - SRE - 26/11/202427/11/2024 - 08:57
Fixada a base de cálculo da substituição tributária nas operações com materiais elétricos
-
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Portaria - 85 - SRE - 26/11/202427/11/2024 - 08:55
Fixado o valor mínimo para o cálculo do ICMS em operações com tijolos
-
PAUTA FISCAL - Portaria - 84 - SRE - 26/11/202427/11/2024 - 08:54
Fixado o valor para cálculo do ICMS nas operações com revestimentos cerâmicos
-
VEÍCULO - Decisão Normativa - 3 - SRE - 19/11/202421/11/2024 - 09:49
Fisco esclarece sobre a venda de veículos novos e usados por locadoras de veículos
-
ATIVO FIXO - Portaria - 83 - SRE - 14/11/202418/11/2024 - 05:52
Fisco disciplina a venda de veículo com menos de 12 meses de aquisição da montadora
-
DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA - Consulta - 30707 - SEFAZ - 11/11/202413/11/2024 - 11:27
-
INFRAÇÃO - Comunicado - 77 - DICAR - 01/11/202404/11/2024 - 15:05
Divulgada a tabela prática para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
-
DÉBITO FISCAL - Comunicado - 76 - DICAR - 01/11/202404/11/2024 - 15:03
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
-
INFRAÇÃO - Comunicado - 75 - DICAR - 01/11/202404/11/2024 - 14:38
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
-
DÉBITO FISCAL - Comunicado - 74 - DICAR - 01/11/202404/11/2024 - 14:28
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
-
INFRAÇÃO - Comunicado - 73 - DICAR - 01/11/202404/11/2024 - 14:24
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
-
IPVA - Comunicado - 72 - DICAR - 01/11/202404/11/2024 - 14:18
Fazenda divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 81 - SRE - 31/10/202401/11/2024 - 11:16
Fixada a base de cálculo da substituição tributária nas operações com produtos de perfumaria
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 80 - SRE - 31/10/202401/11/2024 - 10:23
Alterado Ato que fixou valores da base de cálculo do ICMS-ST com medicamentos
-
CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - Portaria - 79 - SRE - 31/10/202401/11/2024 - 08:37
-
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - Comunicado - 13 - SRE - 30/10/202431/10/2024 - 09:20
Fisco estadual divulga a agenda tributária de novembro de 2024
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 77 - SRE - 29/10/202430/10/2024 - 10:13
Fixados valores da base de cálculo do ICMS-ST para operações como medicamentos
-
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Portaria - 76 - SRE - 18/10/202421/10/2024 - 07:34
Fisco altera regras para emissão do CT-e Globalizado no transporte intermunicipal
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 75 - SRE - 17/10/202418/10/2024 - 07:00
Alterado Ato que divulga valores da substituição tributária nas operações com sorvete
-
SIMPLES NACIONAL - Consulta - 30569 - 15/10/202417/10/2024 - 08:13
-
REGULAMENTO - Decreto - 68943 - 03/10/202404/10/2024 - 07:51
Regulamento do ICMS é alterado para incorporar norma aprovada pelo Confaz
-
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Portaria - 74 - SRE - 02/10/202403/10/2024 - 08:57
Alterado Ato que disciplina a emissão do Conhecimento de Transporte Eletrônico Simplificado
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 73 - SRE - 02/10/202403/10/2024 - 08:55
Fisco dispõe sobre a substituição tributária nas operações com lâmpadas elétricas
-
INFRAÇÃO - Comunicado - 70 - DICAR - 01/10/202402/10/2024 - 09:17
Divulgada a tabela prática para cálculo dos juros sobre multas infracionais do ICMS
-
DÉBITO FISCAL - Comunicado - 69 - DICAR - 01/10/202402/10/2024 - 09:04
Secretaria da Fazenda divulga taxa de juros de débitos em atraso
-
INFRAÇÃO - Comunicado - 68 - DICAR - 01/10/202402/10/2024 - 09:01
Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais de taxas
-
DÉBITO FISCAL - Comunicado - 67 - DICAR - 01/10/202402/10/2024 - 08:59
Débitos de Taxas: Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora
-
INFRAÇÃO - Comunicado - 66 - DICAR - 01/10/202402/10/2024 - 08:58
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
-
IPVA - Comunicado - 65 - DICAR - 01/10/202402/10/2024 - 08:57
Fazenda divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 72 - SRE - 30/09/202401/10/2024 - 09:31
Alterado Ato que fixa a base de cálculo do ICMS-ST para as operações com produtos de perfumaria
