Processando busca...
Legislação do Estado: SP
-
POSTO DE COMBUSTÍVEL - Lei - 15959 - 08/01/201409/01/2014 - 10:37
-
TAXA DE SERVIÇOS ESTADUAIS - Lei - 15293 - 08/01/201409/01/2014 - 10:09
Aprovada isenção de taxas para emissão de documentos perdidos em catástrofes naturais
-
COMÉRCIO DE GÁS - Lei - 15955 - 07/01/201408/01/2014 - 10:10
Estabelecidos valores de multas aplicáveis pelo armazenamento indevido de GLP
-
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - Comunicado - 24 - CAT - 27/12/201306/01/2014 - 11:54
-
INFRAÇÃO - Comunicado - 2 - DA - 02/01/201403/01/2014 - 10:25
-
IPVA - Comunicado - 1 - DA - 02/01/201403/01/2014 - 10:16
Secretaria da Fazenda divulga tabela prática para cálculo dos juros de mora
-
TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS - Comunicado - 23 - CAT - 23/12/201327/12/2013 - 18:18
CAT fixa os valores da Taxa de Fiscalização e Serviços Diversos
-
TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS - Lei - 15266 - 26/12/201327/12/2013 - 15:47
SP dispõe sobre o tratamento tributário relativo às taxas no âmbito do Poder Executivo Estadual
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Portaria - 141 - CAT - 26/12/201327/12/2013 - 14:03
-
DIVERSÃO PÚBLICA - Lei - 15935 - 23/12/201326/12/2013 - 12:10
-
TRANSPORTE COLETIVO - Lei - 15937 - 23/12/201326/12/2013 - 11:53
Aprovada Lei que proíbe o uso de aparelhos sonoros ou musicais nos veículos de transporte coletivo
-
FISCALIZAÇÃO - Resolução - 88 - SF - 20/12/201323/12/2013 - 15:03
Fazenda altera normas de credenciamento ao Domicílio Eletrônico do Contribuinte
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 139 - CAT - 20/12/201322/12/2013 - 17:24
Divulgados valores da substituição tributária nas operações com refrigerantes
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 138 - CAT - 20/12/201322/12/2013 - 16:54
Aprovados novos valores da substituição tributária nas operações com cerveja e chope
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 137 - CAT - 20/12/201322/12/2013 - 16:39
CAT fixa os valores da substituição tributária nas operações com água mineral
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 136 - CAT - 20/12/201322/12/2013 - 14:09
Fixados os valores da substituição tributária nas operações com bebidas energéticas e isotônicas
-
PRODUTO DE INFORMÁTICA - Resolução - 89 - SF - 20/12/201322/12/2013 - 13:55
Fazenda promove alterações na relação de produtos de informática sujeitos a alíquota de 12%
-
REGULAMENTO - Decreto - 60003 - 20/12/201322/12/2013 - 13:39
-
REGULAMENTO - Decreto - 60002 - 20/12/201322/12/2013 - 13:27
Modificadas as normas que reduzem a base de cálculo nas operações com carrocerias de ônibus
-
REGULAMENTO - Decreto - 60001 - 20/12/201322/12/2013 - 12:57
SP reduz a base de cálculo do ICMS nas operações com biogás e biometano
-
REGULAMENTO - Decreto - 60000 - 20/12/201322/12/2013 - 12:43
-
REGULAMENTO - Decreto - 59999 - 20/12/201322/12/2013 - 10:47
Governo reduz a base de cálculo do ICMS na prestação de serviço de comunicação
-
REGULAMENTO - Decreto - 59998 - 20/12/201322/12/2013 - 10:34
Estado concede benefícios à indústria de defensivos agrícolas
-
REGULAMENTO - Decreto - 59997 - 20/12/201322/12/2013 - 10:21
-
REGIME ESPECIAL - Decreto - 59996 - 20/12/201322/12/2013 - 09:33
Estado prorroga regime especial concedido a estabelecimentos frigoríficos
-
REGULAMENTO - Decreto - 59995 - 20/12/201322/12/2013 - 08:10
-
INCENTIVO FISCAL - Lei - 15928 - 19/12/201320/12/2013 - 14:58
Município de São Paulo dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para estímulo ao esporte
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 135 - CAT - 19/12/201320/12/2013 - 11:52
-
PISO SALARIAL - Lei - 15250 - SP - 19/12/201320/12/2013 - 10:39
Reajustados os Pisos Salariais para 2014 no Estado de São Paulo
-
DÉBITO FISCAL - Comunicado - 79 - DA - 18/12/201319/12/2013 - 11:33
