Processando busca...
Legislação do Estado: SP
-
INFRAÇÃO - Comunicado - 2 - DICAR - 02/01/202403/01/2024 - 09:16
Divulgada tabela prática para cálculo dos juros de mora de multas infracionais do IPVA e do ITCMD
-
IPVA - Comunicado - 1 - DICAR - 02/01/202403/01/2024 - 09:14
Fazenda divulga tabelas práticas para cálculo dos juros de mora de débitos do ITCMD e do IPVA
-
CONVÊNIO - Decreto - 68296 - 29/12/202302/01/2024 - 09:23
-
CONVÊNIO - Decreto - 68295 - 29/12/202302/01/2024 - 09:22
-
TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS - Comunicado - 17 - SRE - 27/12/202328/12/2023 - 09:38
Fixados os valores das Taxas de Fiscalização e Serviços Diversos e de Defesa Agropecuária
-
OBRIGAÇÃO PRINCIPAL - Comunicado - 16 - SRE - 27/12/202328/12/2023 - 09:34
Fisco estadual divulga a agenda tributária de janeiro de 2024
-
VEÍCULO PARA DEFICIENTE FÍSICO - Portaria - 85 - SRE - 27/12/202328/12/2023 - 09:32
Alterada norma de reconhecimento da isenção do ICMS na aquisição de veículos para deficiente
-
CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - Portaria - 84 - SRE - 26/12/202327/12/2023 - 09:59
-
GADO - Portaria - 83 - SRE - 22/12/202326/12/2023 - 10:15
Fixados valores mínimos para cálculo do ICMS nas operações com gado e carne
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Portaria - 82 - SRE - 22/12/202326/12/2023 - 10:13
-
REGULAMENTO - Decreto - 68246 - 22/12/202326/12/2023 - 10:11
RICMS dispõe sobre a isenção para veículos destinados à pessoa com deficiência
-
REGULAMENTO - Decreto - 68245 - 22/12/202326/12/2023 - 10:09
RICMS é alterado para dispor sobre a isenção do imposto em operações com medicamentos
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 68244 - 22/12/202326/12/2023 - 10:08
Governador autoriza o parcelamento do ICMS das vendas do comércio varejista de dezembro
-
CRÉDITO - Decreto - 68243 - 22/12/202326/12/2023 - 10:07
SP dispõe sobre a remessa de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular
-
CRÉDITO ACUMULADO - Resolução - 73 - SFP - 21/12/202322/12/2023 - 09:39
Fazenda dispõe sobre a liquidação de débitos exigidos por meio de Auto de Infração
-
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Comunicado - 94 - DICAR - 19/12/202321/12/2023 - 13:52
Divulgado o valor mínimo para emissão de Nota Fiscal de Venda a Consumidor em 2024
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Comunicado - 93 - DICAR - 19/12/202321/12/2023 - 13:44
-
IPVA - Resolução - 70 - SFP - 19/12/202321/12/2023 - 09:03
Fazenda divulga os valores dos veículos para cálculo do IPVA em 2024
-
DÉBITO FISCAL - Comunicado - 97 - DICAR - 19/12/202320/12/2023 - 10:11
-
IPVA - Comunicado - 96 - DICAR - 19/12/202320/12/2023 - 10:10
Fazenda divulga tabela prática para atualização de débitos do IPVA
-
DÉBITO FISCAL - Comunicado - 95 - DICAR - 19/12/202320/12/2023 - 10:07
-
REGULAMENTO - Decreto - 68224 - 19/12/202320/12/2023 - 09:53
RICMS é alterado em relação a tributação de veículos automotores
-
REGULAMENTO - Decreto - 68223 - 19/12/202320/12/2023 - 09:51
RICMS é alterado para dispor sobre os procedimentos nas remessas internacionais
-
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - Portaria - 79 - SRE - 15/12/202318/12/2023 - 09:44
Fixado o valor mínimo para o cálculo do ICMS em operações com tijolos
-
PAUTA FISCAL - Portaria - 78 - SRE - 15/12/202318/12/2023 - 09:43
Fixado o valor para cálculo do ICMS nas operações com revestimentos cerâmicos
-
SELO FISCAL - Decreto - 68213 - 15/12/202318/12/2023 - 09:35
-
CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRÔNICO - Portaria - 77 - SRE - 14/12/202315/12/2023 - 08:52
-
REGULAMENTO - Decreto - 68191 - 14/12/202315/12/2023 - 08:45
RICMS é alterado para dispor sobre a Guia de Informação e Apuração do ICMS
-
IPVA - Portaria - 75 - SRE - 11/12/202312/12/2023 - 08:44
Alterado Ato que disciplina os pedidos de imunidade, isenção, dispensa e restituição do IPVA
-
REGULAMENTO - Decreto - 68178 - 09/12/202312/12/2023 - 08:41
RICMS é alterado para dispor sobre a transferência de crédito do imposto por produtor rural
