Processando busca...
Legislação do Estado: SE
-
REGULAMENTO - Decreto - 558 - 15/01/202417/01/2024 - 10:38
-
REGULAMENTO - Decreto - 562 - 15/01/202416/01/2024 - 11:27
-
CRÉDITO - Instrução Normativa - 1 - SEFAZ - 12/01/202416/01/2024 - 10:52
Fixado valor do ICMS correspondente um quilograma de farinha de trigo
-
REGULAMENTO - Decreto - 557 - 15/01/202416/01/2024 - 10:49
-
RECOLHIMENTO - Lei Complementar - 202 - 27/12/202312/01/2024 - 18:37
-
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei Complementar - 200 - 27/12/202312/01/2024 - 18:25
-
REGULAMENTO - Decreto - 554 - 11/01/202412/01/2024 - 10:11
-
REGULAMENTO - Decreto - 553 - 11/01/202412/01/2024 - 10:05
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 8 - SEFAZ - 10/01/202412/01/2024 - 09:57
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 6 - SEFAZ - 10/01/202412/01/2024 - 07:50
-
CENTRAL DE COMPRA - Decreto - 555 - 11/01/202412/01/2024 - 07:49
Governador altera normas relativas à atividade de distribuição centralizada de mercadorias
-
CRÉDITO ACUMULADO - Portaria - 655 - SEFAZ - 29/12/202308/01/2024 - 11:58
-
FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA - Lei - 9348 - 26/12/202327/12/2023 - 11:10
Governador altera normas do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza
-
RECOLHIMENTO - Portaria - 17 - SEFAZ - 20/12/202322/12/2023 - 09:14
Fazenda estabelece normas de cobrança do ICMS nos posto fiscais de fronteira
-
UNIDADE PADRÃO - Portaria - 622 - SEFAZ - 15/12/202321/12/2023 - 11:57
-
CRÉDITO - Instrução Normativa - 16 - SEFAZ - 18/12/202321/12/2023 - 11:54
Fixado valor do ICMS correspondente um quilograma de farinha de trigo
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 15 - SEMFAZ - 14/12/202318/12/2023 - 11:39
Fazenda Municipal atualiza o ISS-Ofício, ISS-Sociedades Uniprofissionais e TLF para 2024
-
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Portaria - 14 - SEMFAZ - 14/12/202318/12/2023 - 11:38
Aracaju atualiza a Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública para 2024
-
TRIBUTO MUNICIPAL - Decreto - 7440 - 11/12/202314/12/2023 - 10:37
-
RECOLHIMENTO - Portaria - 600 - SEFAZ - 06/12/202313/12/2023 - 10:51
Fazenda dispõe sobre período de apuração e prazo de pagamento do ICMS
-
TRIBUTO MUNICIPAL - Decreto - 7436 - 07/12/202312/12/2023 - 10:40
-
IPVA - Portaria - 595 - SEFAZ - 05/12/202312/12/2023 - 10:23
-
RECOLHIMENTO - Portaria - 594 - SEFAZ - 05/12/202306/12/2023 - 09:10
Fazenda prorroga excepcionalmente o prazo de pagamento do ICMS
-
REGULAMENTO - Decreto - 512 - 30/11/202303/12/2023 - 17:02
-
REGULAMENTO - Decreto - 511 - 30/11/202303/12/2023 - 17:01
-
REGULAMENTO - Decreto - 510 - 30/11/202303/12/2023 - 16:59
-
REGULAMENTO - Decreto - 509 - 30/11/202303/12/2023 - 16:58
-
REGULAMENTO - Decreto - 508 - 30/11/202303/12/2023 - 16:56
-
REGULAMENTO - Decreto - 507 - 30/11/202303/12/2023 - 16:54
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 573 - SEFAZ - 29/11/202330/11/2023 - 10:41
Sefaz estabelece a pauta fiscal de valores mínimos de bebidas
