Processando busca...
Legislação do Estado: RR
-
NOTA FISCAL DE VENDA A CONSUMIDOR - Portaria - 871 - SEFAZ - 18/09/201810/10/2018 - 10:58
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - SEFAZ - 26/09/201804/10/2018 - 10:42
Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para outubro/2018
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - SEFAZ - 30/08/201805/09/2018 - 09:55
Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para setembro/2018
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 748 - SEFAZ - 13/08/201828/08/2018 - 10:43
-
SALÁRIO - Lei - 1277 - -RR - 06/08/201813/08/2018 - 09:54
Promulgada Lei que garante isonomia salarial entre homens e mulheres
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - SEFAZ - 27/07/201803/08/2018 - 11:47
Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para agosto/2018
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 25490 - -E - 28/06/201829/06/2018 - 10:32
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - SEFAZ - 26/06/201828/06/2018 - 18:51
Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para julho/2018
-
REGULAMENTO - Decreto - 25456 - -E - 18/06/201820/06/2018 - 17:44
-
REGULAMENTO - Decreto - 25457 - -E - 18/06/201820/06/2018 - 17:40
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - SEFAZ - 28/05/201801/06/2018 - 12:15
Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para junho/2018
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 2 - SEFAZ - 15/05/201821/05/2018 - 16:47
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - SEFAZ - 27/04/201803/05/2018 - 10:30
Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para maio/2018
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei Complementar - 10 - 10/04/201823/04/2018 - 13:11
-
BENEFÍCIO FISCAL - Portaria - 254 - SEFAZ - 27/03/201815/04/2018 - 11:12
RR publica a relação de benefícios fiscais concedidos em desacordo com as normas constitucionais
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 294 - SEFAZ - 06/04/201811/04/2018 - 12:03
-
REGULAMENTO - Decreto - 24914 - -E - 27/03/201802/04/2018 - 11:33
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - SEFAZ - 26/03/201829/03/2018 - 15:04
Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para abril/2018
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 226 - SEFAZ - 15/03/201822/03/2018 - 09:41
-
REGULAMENTO - Decreto - 24855 - -E - 12/03/201820/03/2018 - 16:51
-
BASE DE CÁLCULO - Decreto - 24852 - -E - 05/03/201809/03/2018 - 11:11
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - SEFAZ - 26/02/201801/03/2018 - 11:50
Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para março/2018
-
CESTA BÁSICA - Lei - 1251 - 19/02/201822/02/2018 - 11:48
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - SEFAZ - 29/01/201801/02/2018 - 10:50
Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para fevereiro/2018
-
IPVA - Portaria Conjunta - 2 - SEFAZ/DETRAN - 29/12/201710/01/2018 - 14:30
-
REGULAMENTO - Decreto - 24641 - -E - 28/12/201704/01/2018 - 10:19
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - SEFAZ - 26/12/201729/12/2017 - 12:29
Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para janeiro/2018
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 24402 - -E - 29/11/201708/12/2017 - 18:40
-
RECOLHIMENTO - Comunicado - 0 - SEFAZ - 27/11/201729/11/2017 - 10:50
Fazenda divulga calendário de obrigações e tabela de juros e multas para dezembro/2017
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 1389 - SEFAZ - 27/10/201706/11/2017 - 17:03
