Processando busca...
Legislação do Estado: RJ
-
REGULAMENTO - Decreto - 45947 - 15/03/201716/03/2017 - 09:44
RICMS é alterado para promover ajustes na relação de produtos sujeitos à substituição tributária
-
MERCADORIA APREENDIDA - Decreto - 45946 - 15/03/201716/03/2017 - 09:43
Governo regulamenta norma relativa à destinação de mercadorias apreendidas
-
CAFÉ - Portaria - 39 - SUT - 13/03/201714/03/2017 - 09:56
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Lei - 7531 - 13/03/201714/03/2017 - 09:53
Alterada norma aplicável aos estabelecimentos de beleza e estética
-
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - Instrução Normativa - 25 - SMF - 10/03/201713/03/2017 - 10:12
-
LICENCIAMENTO SANITÁRIO - Resolução - 3214 - SMS - 09/03/201710/03/2017 - 10:25
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 42928 - 09/03/201710/03/2017 - 10:19
Prefeitura do Rio regulamenta a compensação de débitos do ISS de prestadores de serviços de saúde
-
PISO SALARIAL - Lei - 7530 - -RJ - 09/03/201710/03/2017 - 09:12
Governo do Rio de Janeiro reajusta os Pisos Salariais para 2017
-
OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA - Resolução - 21 - SEFAZ - 07/03/201709/03/2017 - 10:15
Promovidos ajustes na legislação do ICMS que disciplina o cumprimento de obrigações acessórias
-
CAFÉ - Portaria - 37 - SUT - 06/03/201707/03/2017 - 09:59
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
-
TRANSPORTE COLETIVO - Decreto - 42913 - 03/03/201706/03/2017 - 09:08
Regulamentada a realização do desembarque de passageiros fora dos pontos determinados
-
CAFÉ - Portaria - 36 - SUT - 02/03/201703/03/2017 - 09:51
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
-
EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Resolução - 16 - SEFAZ - 21/02/201723/02/2017 - 10:03
-
CERTIDÃO - Portaria - 241 - F/SUBTF/CIS - 21/02/201722/02/2017 - 10:23
Estabelecidas novas regras no procedimento de baixa de inscrição
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Portaria - 2184 - SAF - 22/12/201622/02/2017 - 10:06
Republicado Ato que alterou a tabela de registros da Escrituração Fiscal Digital
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Portaria - 2183 - SAF - 22/12/201622/02/2017 - 10:05
Republicado Ato que estabeleceu normas para o lançamento da EFD
-
CAFÉ - Portaria - 34 - SUT - 20/02/201721/02/2017 - 11:29
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Portaria - 2208 - SAF - 01/02/201721/02/2017 - 10:06
Republicado Ato que alterou a tabela de registros da Escrituração Fiscal Digital
-
PONTO FACULTATIVO - Decreto - 42491 - 17/02/201720/02/2017 - 10:28
Prefeito do Rio declara facultativo o ponto no período de carnaval
-
FISCALIZAÇÃO - Resolução - 15 - SEFAZ - 17/02/201720/02/2017 - 10:17
Instituído modelo de Auto de Infração para lançamento das TFPG e TFGE
-
DÉBITO FISCAL - Portaria - 16 - SUAR - 14/02/201716/02/2017 - 10:08
Estabelecido procedimento para recolhimento do ICMS com compensação de dívidas estaduais
-
ACIDENTE DO TRABALHO - Lei - 7524 - -RJ - 14/02/201715/02/2017 - 10:54
Estado do RJ determina registro de acidente do trabalho em delegacia de polícia
-
BANCO - Lei - 7525 - 14/02/201715/02/2017 - 10:37
Bancos deverão receber contas de consumo por meio de atendimento pessoal de correntistas ou não
-
SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - Lei - 7523 - 14/02/201715/02/2017 - 10:35
Prestadoras de serviço de internet deverão disponibilizar demonstrativo de consumo ao usuário
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 45909 - 14/02/201715/02/2017 - 10:04
RJ declara facultativo o ponto nas repartições públicas estaduais nos dias de carnaval
-
SERVIÇO DE TRANSPORTE - Lei - 7516 - 13/02/201714/02/2017 - 10:28
Estado dispõe sobre a regularidade fiscal dos transportadores de combustíveis
-
CAFÉ - Portaria - 33 - SUT - 13/02/201714/02/2017 - 10:08
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
-
DOCUMENTO DE UTILIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS - Resolução - 11 - SEFAZ - 10/02/201714/02/2017 - 10:03
-
ALVARÁ - Resolução - 2921 - SMF - 03/02/201706/02/2017 - 10:28
Município dispõe sobre a regularização dos Alvarás de Autorização Provisória
-
CAFÉ - Portaria - 31 - SUT - 02/02/201706/02/2017 - 10:15
Fazenda divulga os valores para cálculo do ICMS nas operações com café
