Processando busca...
Legislação do Estado: RJ
-
ESTABELECIMENTO DE SAÚDE - Lei - 8608 - 05/11/201906/11/2019 - 09:49
Estabelecimentos de saúde deverão divulgar fotos de animais peçonhentos
-
CALENDÁRIO ANUAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS DE NITERÓI - Resolução - 38 - SMF - 01/11/201905/11/2019 - 10:45
Niterói divulga o Calendário de Recolhimento de Tributos Municipais para 2020
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 46752 - 04/11/201905/11/2019 - 10:14
Regulamentada a reabertura do Concilia Rio para débitos não tributários
-
ESTABELECIMENTO - Decreto - 46748 - 04/11/201905/11/2019 - 10:08
Estabelecimentos deverão divulgar o número do Disque Racismo
-
REGIME ESPECIAL - Portaria - 863 - SUFIS - 31/10/201905/11/2019 - 09:49
Alteradas regras do regime especial para recuperação industrial do interior do Estado
-
IPVA - Lei - 8605 - 01/11/201904/11/2019 - 09:58
Governo altera norma relativa à concessão de isenção do IPVA
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Lei - 8603 - 01/11/201904/11/2019 - 09:56
Descontos concedidos devem ser descritos de forma clara no documento fiscal
-
INCENTIVO FISCAL - Decreto - 46815 - 31/10/201901/11/2019 - 09:47
Governo esclarece sobre a manutenção de incentivos para atividades culturais e desportivas
-
MEIO AMBIENTE - Lei - 8598 - 31/10/201901/11/2019 - 09:45
Alterada norma que obriga a instalação de coletores de chorume em caminhões de lixo
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 209 - SSER - 24/10/201931/10/2019 - 09:41
Sefaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Lei - 8596 - 30/10/201931/10/2019 - 09:35
Estabelecimentos deverão informar sobre película de segurança nos vidros de box de banheiro
-
ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Portaria - 70 - SUCIEF - 25/10/201930/10/2019 - 09:49
Fazenda altera tabela que vincula códigos da EFD às normas do Manual de Benefícios
-
CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - Lei - 8588 - 25/10/201929/10/2019 - 09:50
RJ estabelece norma para organização de fios em postes de sustentação
-
OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS - Lei - 8587 - RJ - 25/10/201929/10/2019 - 09:49
Empresas do Rio de Janeiro devem oferecer palestra anual sobre violência doméstica
-
TAXA DE SERVIÇO ESTADUAL - Portaria - 1079 - CBMERJ - 22/10/201924/10/2019 - 10:04
Divulgados os prazos da Taxa de Incêndio relativa ao ano de 2019
-
FISCALIZAÇÃO - Resolução - 75 - Sefaz - 23/10/201924/10/2019 - 09:59
Fisco dispõe sobre a regularização de pendências pelo contribuinte de forma amigável
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 208 - SSER - 16/10/201922/10/2019 - 10:08
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
UTILIDADE PÚBLICA - Lei - 8574 - 21/10/201922/10/2019 - 10:06
RJ dispõe sobre a emissão do cartão da pessoa com deficiência
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 46691 - 18/10/201921/10/2019 - 10:48
Prefeito dispõe sobre a comemoração do Dia do Servidor Público
-
DEFESA DO CONSUMIDOR - Lei - 8573 - 16/10/201918/10/2019 - 08:54
-
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei - 3430 - 16/10/201917/10/2019 - 10:10
Niterói altera norma relativa ao cálculo da área construída dos jiraus e mezaninos
-
TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO - Decreto - 46799 - 16/10/201917/10/2019 - 09:13
RJ concede tratamento tributário especial para usinas de geração de energia elétrica
-
DEFESA DO CONSUMIDOR - Lei - 8573 - 16/10/201917/10/2019 - 09:04
Fornecedor de serviço contínuo deverá conceder benefícios promocionais aos clientes antigos
-
SUPERMERCADO - Lei - 6657 - 15/10/201916/10/2019 - 09:32
Estabelecimentos deverão oferecer mecanismo que facilite a leitura dos rótulos de produtos
-
REGIME TRIBUTÁRIO ESPECIAL - Decreto - 46793 - 15/10/201916/10/2019 - 09:11
Governo institui regime diferenciado de tributação para as indústrias do setor metalmecânico
-
UTILIDADE PÚBLICA - Portaria - 5738 - DETRAN - 11/10/201915/10/2019 - 08:20
Detran dispõe sobre a correção de dados na carteira de identidade sem ônus para o usuário
-
BENEFÍCIO FISCAL - Portaria - 263 - SUT - 10/10/201914/10/2019 - 08:27
Anulado Ato que ratificou alterações no Manual de Benefícios Fiscais
-
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - Lei - 8564 - RJ - 11/10/201914/10/2019 - 08:15
Empresas que fornecem plano de saúde empresarial devem divulgar norma da ANS
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Portaria - 69 - SUCIEF - 09/10/201911/10/2019 - 09:13
Divulgadas as regras de validação por tipo de documento fiscal eletrônico
-
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO - Resolução - 3097 - SMF - 08/10/201909/10/2019 - 08:38
