Processando busca...
Legislação do Estado: RJ
-
SAÚDE - Decreto - 47052 - 29/04/202030/04/2020 - 09:06
Governo do Rio mantém as medidas para enfrentamento da propagação do Coronavírus
-
SAÚDE - Decreto - 47391 - 28/04/202029/04/2020 - 09:29
Prefeito do Rio atualiza as medidas para contenção do Coronavírus
-
TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - Ação Direta de Inconstitucionalidade - 5480 - STF - 28/04/202029/04/2020 - 08:55
-
SAÚDE - Decreto - 47385 - 27/04/202028/04/2020 - 09:43
Prefeito do Rio atualiza as normas de atendimento nos bancos
-
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - Portaria - 5857 - DETRAN - 22/04/202027/04/2020 - 08:45
Estabelecida a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção facial nas unidades do Detran
-
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - Portaria - 5853 - DETRAN - 17/04/202027/04/2020 - 08:39
Detran dispõe sobre o desbloqueio temporário de condutor com CNH suspensa
-
TAXA DE SERVIÇO ESTADUAL - Portaria - 1103 - CBMERJ - 17/04/202024/04/2020 - 08:06
Alterados os prazos de pagamento da Taxa de Incêndio relativa ao ano de 2019
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 47376 - 18/04/202020/04/2020 - 09:54
Prefeito do Rio declara facultativo o ponto no dia 24-4-2020
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - Decreto - 47040 - 17/04/202020/04/2020 - 09:27
Governo torna sem efeito norma que dispõe sobre isenção do ITD publicada em duplicidade
-
BENEFÍCIO FISCAL - Lei - 8796 - 17/04/202020/04/2020 - 09:23
Alterado Ato que impede a concessão de novos incentivos fiscais
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 8795 - 17/04/202020/04/2020 - 09:20
Legislação tributária é alterada para dispor sobre as operações com bens e mercadorias digitais
-
REPARTIÇÃO FISCAL - Decreto - 47037 - 17/04/202020/04/2020 - 09:17
-
SAÚDE - Lei - 8794 - 17/04/202020/04/2020 - 09:15
Aprovada Lei que reconhece a calamidade pública no Estado do Rio de Janeiro
-
SAÚDE - Decreto - 47375 - 18/04/202019/04/2020 - 20:58
-
ALVARÁ - Resolução - 3144 - SMF - 16/04/202017/04/2020 - 10:13
Fisco dispõe sobre o indeferimento de consultas prévias de local
-
JUNTA COMERCIAL - Deliberação - 117 - JUCERJA - 01/04/202017/04/2020 - 09:33
Jucerja dispõe sobre a dispensa de reconhecimento de firma nas procurações
-
CERTIDÃO DE REGULARIDADE FISCAL - Resolução - 142 - SEFAZ - 14/04/202017/04/2020 - 09:27
Sefaz dispõe sobre a validade das certidões de regularidade fiscal
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - Decreto - 47034 - 16/04/202017/04/2020 - 09:23
Governo dispõe sobre o reconhecimento automático de isenção do ITD
-
REGULAMENTO - Decreto - 47033 - 16/04/202017/04/2020 - 09:21
Governo promove alterações em disposições relativas ao cumprimento de obrigações acessórias
-
REGULAMENTO - Decreto - 47032 - 16/04/202017/04/2020 - 09:18
RICMS é alterado para dispor sobre a alíquota do imposto de cosméticos a partir de 1-5-2020
-
ITD - Decreto - 47031 - 15/04/202016/04/2020 - 09:20
Governo dispõe sobre o reconhecimento automático de isenção do ITD
-
TAXA DE LICENCIAMENTO - Decreto - 47374 - 14/04/202015/04/2020 - 10:13
Rio de Janeiro prorroga vencimento da Taxa de Licenciamento Sanitário
-
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - Portaria - 19 - DER - 14/04/202015/04/2020 - 09:53
Prorrogada a suspensão temporária do atendimento e dos prazos para recurso de autos de infração
-
TRÂNSITO - Portaria - 5850 - Detran - 13/04/202015/04/2020 - 09:48
Detran dispõe sobre o recebimento de multas de trânsito por meio de cartões de débito e crédito
-
VEÍCULO - Portaria - 5846 - Detran - 07/04/202014/04/2020 - 09:21
Alterada norma relativa a realização de vistoria nos postos do Detran
-
BENEFÍCIO FISCAL - Lei - 8792 - 13/04/202014/04/2020 - 09:03
RJ dispõe sobre a concessão de tratamento tributário especial para o setor de carnes
-
SAÚDE - Decreto - 47027 - 13/04/202013/04/2020 - 22:15
Governador prorroga as medidas para enfrentamento da propagação do Coronavírus
-
SAÚDE - Decreto - 13551 - 10/04/202013/04/2020 - 11:58
Niterói restringe a circulação de veículos por aplicativo de outros municípios
-
SAÚDE - Decreto - 13550 - 09/04/202013/04/2020 - 11:56
Prefeito de Niterói autoriza a abertura excepcional de alguns estabelecimenos comerciais
-
SAÚDE - Decreto - 13549 - 09/04/202013/04/2020 - 11:53
Niterói estabelece novas medidas de prevenção ao coronavírus nos estabelecimentos comerciais
