Processando busca...
Legislação do Estado: RJ
-
SAÚDE - Decreto - 47246 - 01/09/202002/09/2020 - 08:30
Renovado o prazo do estado de calamidade pública no Estado do Rio de Janeiro
-
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Lei - 8997 - 31/08/202001/09/2020 - 08:37
Estabelecimentos de ensino deverão realizar testes do Coronavírus em professores e funcionários
-
LICENÇA AMBIENTAL - Lei - 8994 - 31/08/202001/09/2020 - 08:35
RJ poderá suspender prazos para atendimento das exigências ambientais
-
TRANSPORTE - Decreto Legislativo - 11 - 26/08/202027/08/2020 - 09:16
Norma que suspendia o transporte ferroviário de passageiros tem seus efeitos sustados
-
ESTABELECIMENTO DE ENSINO - Lei - 8991 - 27/08/202027/08/2020 - 08:49
RJ dispõe sobre a manutenção das atividades de ensino e aprendizagem remotas
-
ENERGIA ELÉTRICA - Lei - 8990 - 27/08/202027/08/2020 - 08:47
Alterada Lei que dispõe sobre a isenção do ICMS em operações com energia elétrica
-
SAÚDE - Decreto - 47229 - 24/08/202025/08/2020 - 08:47
Governo do Rio atualiza as medidas temporárias de prevenção ao contágio do Coronavírus
-
TRANSPORTE - Decreto - 47228 - 24/08/202025/08/2020 - 08:45
Alterado Ato que estabelece medidas relativas ao serviço de transporte coletivo
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 232 - SSER - 20/08/202024/08/2020 - 09:20
Fisco dispõe sobre levantamento de PMPF das operações com bebidas
-
BENEFÍCIO FISCAL - Lei - 8983 - 21/08/202024/08/2020 - 08:56
RJ revoga disposições legais que estabeleciam condições para a concessão de benefícios fiscais
-
FISCALIZAÇÃO - Decreto - 47798 - 20/08/202021/08/2020 - 09:32
Alterado Ato que estabelece medidas emergenciais no âmbito fazendário
-
HOSPITAL E CLÍNICA - Lei - 8982 - 20/08/202021/08/2020 - 09:19
Estabelecidas condições de segurança sanitária a serem adotadas em estabelecimentos de saúde
-
LICENCIAMENTO - Lei Complementar - 219 - 19/08/202020/08/2020 - 09:11
-
VETERINÁRIA - Lei - 8978 - 19/08/202020/08/2020 - 08:45
-
SAÚDE - Decreto - 47219 - 19/08/202020/08/2020 - 08:42
Governo do Rio atualiza as medidas temporárias de prevenção ao contágio decorrente do Coronavírus
-
GUIA NACIONAL DE RECOLHIMENTO DE TRIBUTOS ESTADUAIS - Portaria - 40 - SUAR - 18/08/202019/08/2020 - 09:22
Prorrogado o prazo para o encerramento da emissão da GNRE pelo portal de pagamentos da Sefaz
-
JUNTA COMERCIAL - Deliberação - 120 - JUCERJA - 22/07/202018/08/2020 - 09:05
Jucerja estabelece procedimentos de autenticação de livros comerciais
-
ITD - Resolução - 165 - SEFAZ - 13/08/202017/08/2020 - 09:37
Alterado Ato que aprova novas regras para cobrança do Imposto de Transmissão
-
SIMPLES NACIONAL - Resolução - 164 - SEFAZ - 13/08/202017/08/2020 - 09:35
Sefaz promove ajustes nas disposições relativas ao Simples Nacional
-
TRÂNSITO - Portaria - 5897 - DETRAN - 12/08/202017/08/2020 - 09:32
Detran altera regras sobre o recebimento de multas por meio de cartões de débito e crédito
-
SAÚDE - Decreto - 47215 - 14/08/202017/08/2020 - 09:29
Governo estadual dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais
-
VEÍCULO - Portaria - 5902 - DETRAN - 11/08/202014/08/2020 - 10:56
Detran altera o calendário do licenciamento anual de veículos para 2020
-
HOTELARIA - Decreto - 47783 - 12/08/202013/08/2020 - 08:55
Alterado Ato que dispõe sobre o credenciamento de hotéis para hospedagem de idosos
-
CONSOLIDAÇÃO DAS POSTURAS MUNICIPAIS - Decreto - 47780 - 11/08/202012/08/2020 - 08:50
Alteradas disposições relativas ao licenciamento e funcionamento das atividades econômicas
-
INCENTIVO FISCAL - Resolução - 89 - SECEC - 10/08/202012/08/2020 - 08:41
Regulamentada a concessão de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais
-
IPVA - Portaria - 39 - SUAR - 10/08/202012/08/2020 - 08:33
-
SAÚDE - Decreto - 47209 - 11/08/202012/08/2020 - 08:29
Alterado Ato que atualiza as medidas temporárias de prevenção ao contágio decorrente do Coronavírus
-
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - Portaria - 57 - DER - 06/08/202011/08/2020 - 08:43
DER retoma o atendimento e os prazos para recurso de autos de infração de trânsito
-
SAÚDE - Decreto - 47205 - 10/08/202011/08/2020 - 08:38
Alterado Ato que atualiza as medidas temporárias de prevenção ao contágio decorrente do Coronavírus
-
TRANSPORTADORA DE VALORES - Lei - 8975 - 10/08/202011/08/2020 - 08:36
Transportadora de valores deverão adotar medidas para prevenção de contaminação dos funcionários
