Processando busca...
Legislação do Estado: PR
-
IPVA - Decreto - 9736 - 19/12/201327/12/2013 - 10:48
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Lei - 17854 - 19/12/201327/12/2013 - 10:37
Locais de venda de passagens aéreas devem informar sobre desconto para acompanhante de deficiente
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 17 - SMF - 12/12/201319/12/2013 - 17:38
-
PROCESSO ADMINSTRATIVO TRIBUTÁRIO - Decreto - 1766 - 11/12/201319/12/2013 - 17:15
Curitiba dispõe sobre o processo administrativo contencioso do ISS
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 9620 - 16/12/201318/12/2013 - 16:00
Governo fixa normas sobre o parcelamento especial de débitos do ICMS e do ITCMD
-
DÉBITO FISCAL - Norma de Procedimento Fiscal - 110 - CRE - 10/12/201318/12/2013 - 15:18
Fixado o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para 2014
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Instrução - 1435 - SEFA - 10/12/201318/12/2013 - 15:08
-
IPTU - Decreto - 1777 - 17/12/201318/12/2013 - 14:03
Regulamentadas normas do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo para o exercício de 2014
-
PONTO FACULTATIVO - Decreto - 1748 - 17/12/201318/12/2013 - 13:43
Prefeito de Curitiba decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais
-
MULTA - Decreto - 1784 - 17/12/201318/12/2013 - 12:38
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 1782 - 17/12/201318/12/2013 - 12:21
-
TAXA - Decreto - 1779 - 17/12/201318/12/2013 - 12:03
Prefeitura de Curitiba divulga novos valores das taxas municipais
-
CAFÉ - Norma de Procedimento Fiscal - 108 - CRE - 04/12/201313/12/2013 - 17:05
-
REGULAMENTO - Decreto - 9580 - 06/12/201313/12/2013 - 16:56
-
DIVERSÃO PÚBLICA - Lei - 17802 - 05/12/201313/12/2013 - 16:48
Estabelecimentos devem dispor de assento para o acompanhante de pessoa com deficiência
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Lei - 17808 - 05/12/201313/12/2013 - 16:46
-
BASE DE CÁLCULO - Norma de Procedimento Fiscal - 107 - CRE - 02/12/201313/12/2013 - 16:38
Divulgados os percentuais para exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS
-
BANCO - Lei - 17798 - 05/12/201313/12/2013 - 16:26
Estado altera Lei que prevê prazo para atendimento dos clientes nas filas
-
REGULAMENTO - Decreto - 9570 - 06/12/201313/12/2013 - 16:21
-
REGULAMENTO - Decreto - 9569 - 06/12/201313/12/2013 - 16:09
PR dispõe sobre a vigência de alterações na legislação tributária
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Lei - 17786 - 05/12/201313/12/2013 - 16:08
Estabelecimentos devem afixar cartaz informando como denunciar o turismo sexual no Estado
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 9560 - 06/12/201313/12/2013 - 15:57
-
SPRAY - Lei - 14367 - 09/12/201311/12/2013 - 08:58
Alterado ato que proibiu a comercialização de tintas em spray para menores de 18 anos
-
PONTO FACULTATIVO - Decreto - 1695 - 04/12/201306/12/2013 - 17:12
-
REGULAMENTO - Decreto - 9520 - 02/12/201304/12/2013 - 11:58
PR dispõe sobre operações com bens ou mercadorias sujeitos à alíquota de 4%
-
CASA NOTURNA - Lei - 17774 - 29/11/201304/12/2013 - 11:42
Estabelecidas medidas de segurança para casas noturnas e similares
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 9455 - 29/11/201304/12/2013 - 11:30
Prorrogado o prazo para requerimento do pedido de desconto pelo pagamento antecipado do ICMS
-
CAFÉ - Norma de Procedimento Fiscal - 103 - CRE - 27/11/201303/12/2013 - 16:40
-
ITCMD - Instrução - 11 - SEFA - 28/11/201303/12/2013 - 14:02
-
RECOLHIMENTO - Norma de Procedimento Fiscal - 106 - CRE - 02/12/201303/12/2013 - 12:11
