Processando busca...
Legislação do Estado: PR
-
EFD-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Norma de Procedimento Fiscal - 6 - CRE - 13/02/201918/02/2019 - 11:31
-
PISO SALARIAL - Decreto - 387 - -PR - 30/01/201904/02/2019 - 08:47
-
BENEFÍCIO FISCAL - Resolução - 19 - SEFA - 21/01/201925/01/2019 - 10:29
Fazenda publica atos relativos aos benefícios concedidos em desacordo com as normas constitucionais
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 237 - 21/01/201923/01/2019 - 10:07
Governo regulamenta o programa para regularização de débitos fiscais
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Norma de Procedimento Fiscal - 2 - CRE - 18/01/201923/01/2019 - 07:54
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
NOTA FISCAL DE PRODUTOR - Norma de Procedimento Fiscal - 89 - CRE - 20/12/201830/12/2018 - 12:21
-
DÉBITO FISCAL - Norma de Procedimento Fiscal - 86 - CRE - 17/12/201830/12/2018 - 12:09
Fixado o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para janeiro/2019
-
DÉBITO FISCAL - Instrução - 1473 - SEFA - 17/12/201830/12/2018 - 12:05
Fazenda divulga o valor da UPF-PR para o mês de janeiro/2019
-
MULTA - Decreto - 1438 - 19/12/201822/12/2018 - 14:41
-
TAXA - Decreto - 1433 - 19/12/201822/12/2018 - 14:28
-
MULTA - Decreto - 1430 - 19/12/201822/12/2018 - 14:23
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 1432 - 19/12/201822/12/2018 - 14:14
Fixados valores e prazos do ISS dos autônomos e das sociedades de profissionais para 2019
-
IPTU - Decreto - 1449 - 20/12/201822/12/2018 - 14:06
Curitiba divulga o calendário de vencimento de IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo
-
BILHETE DE PASSAGEM RODOVIÁRIO - Norma de Procedimento Fiscal - 88 - CRE - 19/12/201822/12/2018 - 13:58
Receita dispõe sobre o uso do Bilhete de Passagem Eletrônico
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Norma de Procedimento Fiscal - 87 - CRE - 18/12/201822/12/2018 - 13:49
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
REGULAMENTO - Decreto - 12096 - 21/12/201822/12/2018 - 13:43
Governo altera o RICMS com relação à consulta da Nota Fiscal Eletrônica
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 19802 - 21/12/201822/12/2018 - 13:29
Governo aprova programa para regularização de débitos fiscais
-
REGULAMENTO - Decreto - 12080 - 19/12/201822/12/2018 - 13:20
Governo introduz alterações no RICMS com relação aos prazos de benefícios fiscais
-
BENEFÍCIO FISCAL - Lei - 19777 - 18/12/201819/12/2018 - 21:17
Aprovada Lei que estabelece regras para reinstituição de benefícios fiscais
-
IPVA - Instrução - 41 - SEFA - 13/12/201818/12/2018 - 13:44
-
REGULAMENTO - Decreto - 12019 - 17/12/201818/12/2018 - 13:40
-
REGULAMENTO - Decreto - 12018 - 17/12/201818/12/2018 - 13:35
Regulamento do ICMS é alterado com relação às operações com energia elétrica
-
REGULAMENTO - Decreto - 12010 - 17/12/201818/12/2018 - 13:28
Regulamento do ICMS é alterado com relação ao crédito presumido
-
REGULAMENTO - Decreto - 12009 - 17/12/201818/12/2018 - 13:23
-
BENEFÍCIO FISCAL - Resolução - 1670 - SEFA - 04/12/201811/12/2018 - 05:49
PR publica atos relativos aos benefícios concedidos em desacordo com as normas constitucionais
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Norma de Procedimento Fiscal - 84 - CRE - 30/11/201804/12/2018 - 13:51
Fazenda dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas
-
IPVA - Instrução - 40 - SEFA - 21/11/201803/12/2018 - 08:19
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Norma de Procedimento Fiscal - 81 - CRE - 26/11/201803/12/2018 - 08:03
-
DÉBITO FISCAL - Norma de Procedimento Fiscal - 80 - CRE - 20/11/201803/12/2018 - 07:53
Fixado o valor do FCA – Fator de Conversão e Atualização para dezembro/2018
-
DÉBITO FISCAL - Instrução - 1472 - SEFA - 20/11/201803/12/2018 - 07:48
Fazenda divulga o valor da UPF-PR para o mês de dezembro/2018
