Processando busca...
Legislação do Estado: PI
-
BASE DE CÁLCULO - Ato Normativo - 20 - UNATRI - 30/09/201302/10/2013 - 20:18
Alterada a relação de preços referenciais de diversos produtos
-
IPTU - Decreto - 13596 - 26/09/201302/10/2013 - 16:58
-
RECOLHIMENTO - Edital - 4 - GSF - 10/06/201327/09/2013 - 08:23
Teresina comunica o lançamento e notificação do ISSQN das Pessoas Físicas
-
RECOLHIMENTO - Portaria - 34 - GSF - 27/05/201326/09/2013 - 07:16
-
DÉBITO FISCAL - Lei Complementar - 4448 - 17/09/201323/09/2013 - 16:43
-
CRÉDITO ACUMULADO - Portaria - 325 - GSF - 17/09/201323/09/2013 - 16:19
Fazenda suspende reconhecimento de crédito acumulado do ICMS
-
BASE DE CÁLCULO - Ato Normativo - 19 - UNATRI - 16/09/201318/09/2013 - 21:16
-
DEFESA SANITÁRIA - Portaria - 15204 - 102 DGADAPI - 05/09/201312/09/2013 - 14:33
Fixadas exigências sanitárias para Controle do Trânsito de Animais
-
PROFISSIONAL AUTÔNOMO - Comunicado - 0 - SEMF - 04/09/201311/09/2013 - 14:10
Teresina informa equívoco no lançamento do ISS para os Profissionais Autônomos
-
CAFÉ - Ato Normativo - 18 - UNATRI - 05/09/201309/09/2013 - 14:58
-
DEFESA SANITÁRIA - Instrução Normativa - 15204 - DGADAPI - 30/08/201306/09/2013 - 10:36
Proibida a entrada no Estado do Piauí de plantas e partes de plantas da família Musacea
-
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÃO ECONÔMICO-FISCAIS - Comunicado - 5 - SEFAZ - 30/08/201304/09/2013 - 18:06
-
ESTACIONAMENTO E GARAGEM - Lei - 4434 - 22/08/201304/09/2013 - 13:21
Teresina obriga estabelecimentos a reservarem vagas em estacionamentos
-
BENEFÍCIO FISCAL - Lei - 4433 - 22/08/201304/09/2013 - 13:16
Teresina estabelece condições para a concessão de benefícios fiscais
-
BASE DE CÁLCULO - Ato Normativo - 17 - UNATRI - 28/08/201302/09/2013 - 16:24
-
SUPERMERCADO - Lei - 6408 - 28/08/201329/08/2013 - 15:01
Fixada norma para exposição de preços em hipermercadoe e supermercados
-
SUPERMERCADO - Lei - 6407 - 28/08/201329/08/2013 - 14:55
Alimentoselaborados sem adição de glúten e lactose devem ser expostos de forma destacada
-
DECLARAÇÃO DE INFORMAÇÃO ECONÔMICO-FISCAIS - Comunicado - 4 - SEFAZ - 09/08/201319/08/2013 - 16:58
Sefaz informa sobre a obrigatoriedade de atualização da Versão 1.8.4 da DIEF
-
CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO - Lei - 6394 - 15/08/201316/08/2013 - 14:15
Governo revoga Lei que vedava inscrição nos cadastros de restrição ao crédito
-
REGULAMENTO - Decreto - 15303 - 12/08/201314/08/2013 - 18:38
-
REGULAMENTO - Decreto - 15290 - 05/08/201306/08/2013 - 16:10
-
CRÉDITO - Portaria - 302 - GSF - 02/08/201305/08/2013 - 17:40
Alteradas regras que dispõem sobre o aproveitamento de crédito fiscal
-
BASE DE CÁLCULO - Ato Normativo - 16 - UNATRI - 01/08/201305/08/2013 - 17:27
Alterada a relação de preços referenciais de bebidas energéticas
-
REGULAMENTO - Decreto - 15277 - 24/07/201325/07/2013 - 14:27
-
ISENÇÃO - Lei Complementar - 4422 - 16/07/201318/07/2013 - 15:38
Teresina concede isenção do ISS em obras de construção civil objeto de investimento no município
-
ANABOLIZANTE - Lei - 4418 - 25/06/201310/07/2013 - 10:15
Teresina obriga estabelecimentos a advertirem sobre consequências do uso de anabolizantes
-
DEFESA SANITÁRIA - Portaria - 15204 - ADAPI - 02/07/201305/07/2013 - 18:38
Fixadas taxas relativas à prestação de serviços na atividade de fiscalização de agrotóxicos
-
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - Decreto - 13346 - 24/06/201305/07/2013 - 15:55
Prefeitura regulamenta uso do sistema ITBI Eletrônico (ITBI-e)
-
BASE DE CÁLCULO - Ato Normativo - 15 - UNATRI - 28/06/201304/07/2013 - 12:23
-
CÓDIGO DE RECEITA - Portaria - 270 - GSF - 19/06/201326/06/2013 - 19:13
