Processando busca...
Legislação do Estado: PE
-
SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - Portaria - 14 - SF - 19/01/201520/01/2015 - 16:04
-
CONSOLIDAÇÃO DA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 41428 - 19/01/201520/01/2015 - 15:55
-
SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - Edital - 2 - DAS - 19/01/201520/01/2015 - 10:47
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 41420 - 15/01/201516/01/2015 - 09:09
Alteradas as regras da substituição tributária nas operações com autopeças
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 41419 - 15/01/201516/01/2015 - 08:59
-
SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - Edital - 1 - DAS - 13/01/201514/01/2015 - 09:11
-
SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - Edital - 1 - DAS - 05/01/201506/01/2015 - 09:40
-
SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS - Portaria - 58 - SEFIN - 29/12/201402/01/2015 - 07:30
Recife dispõe sobre o recolhimento do ISS pelas sociedades de profissionais
-
CRÉDITO - Instrução Normativa - 26 - SRE - 29/12/201401/01/2015 - 21:50
Fixado o valor do crédito do ICMS relativo à farinha de trigo no mês de dezembro
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 219 - SF - 30/12/201401/01/2015 - 21:45
Divulgado PMPF de combustíveis para cálculo da substituição tributária
-
TFUSP - Decreto - 41401 - 29/12/201401/01/2015 - 21:38
Aprovada a tabela com os valores e prazos da Taxa de Prevenção e Extinção de Incêndio de 2015
-
IPVA - Decreto - 41396 - 29/12/201401/01/2015 - 21:23
-
SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS - Decreto - 28492 - 26/12/201430/12/2014 - 08:15
Prefeitura de Recife dispõe sobre o recolhimento do ISS pelas sociedades de profissionais
-
CONDOMÍNIO - Lei - 18100 - 24/12/201426/12/2014 - 12:13
Recife obriga condomínios a disponibilizarem cadeiras de rodas
-
ESTABELECIMENTO COMERCIAL - Lei - 18098 - 24/12/201426/12/2014 - 12:08
Recife obriga estabelecimentos comerciais a afixarem cartazes
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 15435 - 23/12/201424/12/2014 - 14:20
-
PROCESSO ADMINSTRATIVO TRIBUTÁRIO - Lei - 15434 - 23/12/201424/12/2014 - 14:13
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 28464 - 19/12/201423/12/2014 - 21:23
Recife regulamenta o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 28463 - 19/12/201423/12/2014 - 12:02
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 18086 - 17/12/201423/12/2014 - 10:29
Recife institui o Programa de Recuperação Fiscal Educação - PREFIS Educação
-
SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL E FISCAL - Edital - 24 - DAS - 19/12/201422/12/2014 - 10:30
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 211 - SF - 19/12/201422/12/2014 - 10:25
-
IMPOSTO DE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS - Lei - 18097 - 17/12/201418/12/2014 - 12:03
-
PROFISSIONAL AUTÔNOMO - Lei - 18089 - 17/12/201418/12/2014 - 11:57
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 25 - SRE - 12/12/201418/12/2014 - 11:47
Acrescentados valores da base de cálculo do ICMS-ST para as operações com bebidas
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 18087 - 17/12/201418/12/2014 - 11:32
Recife institui o Programa de Parcelamento Incentivado - PPI
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 18086 - 17/12/201418/12/2014 - 11:26
Recife institui o Programa de Recuperação Fiscal Educação - PREFIS Educação
-
REGIME ESPECIAL - Portaria - 206 - SF - 16/12/201417/12/2014 - 11:26
-
SUPERMERCADO - Lei - 15412 - 10/12/201411/12/2014 - 11:22
Estado fixa regra a ser observada por supermercados e hipermercados
-
FISCALIZAÇÃO - Portaria - 201 - SF - 10/12/201411/12/2014 - 11:16
Fazenda fixa regras para o credenciamento de empresas para o exercício de 2015
