Processando busca...
Legislação do Estado: PB
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 5 - SEREM - 28/04/202606/05/2026 - 14:44
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 48108 - 15/04/202616/04/2026 - 11:50
Alteradas as normas relativas à substituição tributária nas operações com lâminas de barbear
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 48107 - 15/04/202616/04/2026 - 11:47
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 48106 - 15/04/202616/04/2026 - 11:44
Alteradas as normas relativas à substituição tributária nas operações com bebidas quentes
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 74 - SEFAZ - 15/04/202616/04/2026 - 10:58
-
REGULAMENTO - Decreto - 48092 - 10/04/202613/04/2026 - 21:26
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 48084 - 09/04/202610/04/2026 - 12:16
Decreto altera normas da substituição tributária nas operações com veículos
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 48083 - 09/04/202610/04/2026 - 12:13
Decreto altera normas da substituição tributária nas operações com cigarros
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 48082 - 09/04/202610/04/2026 - 12:11
Decreto altera normas da substituição tributária nas operações com veículos
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 48081 - 09/04/202610/04/2026 - 12:07
Decreto altera normas da substituição tributária nas operações com sorvetes
-
VEÍCULO USADO - Decreto - 48060 - 01/04/202606/04/2026 - 22:35
-
SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO - Decreto - 48055 - 30/03/202605/04/2026 - 21:46
Governador dispõe sobre a base de cálculo do ICMS nas prestações de serviços de comunicação
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 48061 - 01/04/202602/04/2026 - 12:39
Decreto estabelece procedimentos para autorregularização do ICMS
-
REGISTRO DO COMÉRCIO - Decreto - 11258 - 26/03/202601/04/2026 - 17:52
João Pessoa define classificação de risco para dispensa de alvará
-
REGULAMENTO - Decreto - 48040 - 27/03/202630/03/2026 - 13:40
Regulamento do ICMS é alterado com relação à omissão de saídas
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 4 - SEREM - 26/03/202630/03/2026 - 12:03
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 56 - SEFAZ - 26/03/202627/03/2026 - 13:36
-
EFD-ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL - Portaria - 50 - SEFAZ - 17/03/202622/03/2026 - 14:58
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 51 - SEFAZ - 18/03/202619/03/2026 - 12:04
-
REGULAMENTO - Decreto - 47959 - 06/03/202609/03/2026 - 21:47
-
REGULAMENTO - Decreto - 47958 - 06/03/202609/03/2026 - 21:44
Regulamento do ICMS é alterado a fim de prorrogar a isenção do ICMS nas operações com preservativos
-
CALENDÁRIO ANUAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS - Portaria - 3 - SEREM - 06/03/202609/03/2026 - 21:37
-
REGULAMENTO - Decreto - 47945 - 03/03/202604/03/2026 - 14:24
-
PAUTA FISCAL - Portaria - 37 - SEFAZ - 26/02/202602/03/2026 - 17:49
Fazenda dispõe sobre a utilização de pauta fiscal para produtos laticínios
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Decreto - 47902 - 19/02/202625/02/2026 - 19:45
-
VEÍCULO - Decreto - 47899 - 19/02/202625/02/2026 - 19:41
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 2 - SEREM - 23/02/202625/02/2026 - 12:18
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 33 - SEFAZ - 20/02/202623/02/2026 - 13:26
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Portaria - 32 - SEFAZ - 13/02/202619/02/2026 - 11:32
-
TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIA - Decreto - 47843 - 05/02/202617/02/2026 - 14:40
