Processando busca...
Legislação do Estado: MS
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 2416 - SAT - 21/05/201421/05/2014 - 11:13
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 2414 - SAT - 15/05/201418/05/2014 - 18:39
-
UNIDADE MONETÁRIA - Portaria - 2415 - SAT - 14/05/201418/05/2014 - 18:33
Estabelecido o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul
-
REGULAMENTO - Decreto - 13963 - 14/05/201415/05/2014 - 14:45
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 2413 - SAT - 07/05/201409/05/2014 - 10:08
-
RECOLHIMENTO - Resolução - 2549 - SEFAZ - 30/04/201409/05/2014 - 10:02
-
NOTA FISCAL DE PRODUTOR - Portaria - 2412 - SAT - 06/05/201408/05/2014 - 10:10
Prorrogado prazo para utilização de Nota Fiscal de Produtor, Série Especial
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 13955 - 06/05/201407/05/2014 - 09:54
-
PRODUTO FARMACÊUTICO - Decreto - 13953 - 30/04/201405/05/2014 - 15:58
Estado altera regras relativas às operações com produtos farmacêuticos
-
REGULAMENTO - Decreto - 13951 - 29/04/201430/04/2014 - 17:06
-
REGULAMENTO - Decreto - 13950 - 29/04/201430/04/2014 - 16:56
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 13949 - 29/04/201430/04/2014 - 14:50
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 12335 - 25/04/201429/04/2014 - 14:52
-
EDIFICAÇÃO - Lei Complementar - 230 - 23/04/201428/04/2014 - 11:58
Campo Grande determina autovistoria periódica de edificações
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 28 - -E - 25/04/201428/04/2014 - 11:42
-
DEFESA DO CONSUMIDOR - Lei - 4524 - 23/04/201424/04/2014 - 10:18
-
RECOLHIMENTO - Resolução - 2545 - SEFAZ - 14/04/201422/04/2014 - 13:44
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 2411 - SAT - 15/04/201422/04/2014 - 13:37
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 12331 - 14/04/201416/04/2014 - 10:53
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 2409 - SAT - 15/04/201416/04/2014 - 10:44
-
RECOLHIMENTO - Resolução - 2545 - SEFAZ - 14/04/201416/04/2014 - 10:37
-
UNIDADE MONETÁRIA - Portaria - 2410 - SAT - 15/04/201416/04/2014 - 10:30
Estabelecido o valor da Unidade de Atualização Monetária de Mato Grosso do Sul
-
UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA - Resolução - 2546 - SEFAZ - 14/04/201416/04/2014 - 10:23
-
REGULAMENTO - Decreto - 13948 - 15/04/201416/04/2014 - 10:17
-
NOTA FISCAL AVULSA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Decreto - 12330 - 10/04/201414/04/2014 - 12:07
Campo Grande disciplina emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica Avulsa
-
JUNTA COMERCIAL - Deliberação - 6 - JUCEMS - 28/03/201411/04/2014 - 10:12
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 2408 - SAT - 09/04/201410/04/2014 - 10:44
-
REGULAMENTO - Decreto - 13940 - 07/04/201408/04/2014 - 11:18
-
REGULAMENTO - Decreto - 13939 - 07/04/201408/04/2014 - 11:13
-
BENEFÍCIO FISCAL - Decreto - 13937 - 07/04/201408/04/2014 - 11:07
Prorrogados benefícios fiscais para estabelecimentos industriais
