Processando busca...
Regulamentro do ICMS á alterado com relação à substituição tributária
BH altera a relação de atividades dispensadas de atos públicos de liberação de atividade econômica
Código de Posturas é alterado para dispor sobre as atividades econômicas de baixo risco
Fazenda altera PMPF para operações com refrigerantes, isotônicos e energéticas
Fixado o limite de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização
Fazenda relaciona operações beneficiadas pela suspensão do ICMS
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Fazenda altera as características e especificações do Selo Fiscal para água
Regulamento do ICMS é alterado com relação ao selo fiscal para água
Fazenda divulga o percentual de redução da base de cálculo do ICMS para operações com GNV
Divulgados novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
Fazenda divulga PMPF nas operações com água mineral ou potável
Regulamento do ICMS é alterado com relação ao selo fiscal para água
Decreto prorroga suspensão do diferimento do ICMS na importação de leite em pó
Fazenda altera as características e especificações do Selo Fiscal para água
Estabelecidas penalidades administrativas destinadas a combater a receptação de materiais metálicos
Alterados valores para cálculo do ICMS-ST nas operações com rações secas tipo pet
Alteradas as nomas relativas à concessão de crédito outorgado do ICMS
Fixado o limite de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização
Fixada a tabela de acréscimos moratórios para pagamento do IPVA em atraso
Regulamento do ICMS é alterado com relação à substituição tributária