Processando busca...
Legislação do Estado: GO
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 1 - SIF - 10/01/202311/01/2023 - 08:56
-
PROCESSO ADMINSTRATIVO TRIBUTÁRIO - Decreto - 10194 - 06/01/202309/01/2023 - 12:06
Estado suspende os prazos processuais no âmbito do Contencioso Administrativo Tributário
-
RECOLHIMENTO - Instrução Normativa - 1543 - GSE - 06/01/202309/01/2023 - 12:01
Sefaz dispõe sobre o recolhimento da contribuição ao Fundeinfra
-
ARRECADAÇÃO - Instrução Normativa - 1542 - GSE - 06/01/202309/01/2023 - 11:54
Sefaz altera o Manual do Sistema de Arrecadação das Receitas
-
ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 201 - SRE - 06/01/202309/01/2023 - 11:48
-
REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Decreto - 10192 - 02/01/202303/01/2023 - 16:25
Goiás regulamenta a Nota Fiscal Fatura Eletrônica de Serviços de Comunicação
-
REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Decreto - 10191 - 02/01/202303/01/2023 - 16:13
Estado esclarece sobre as despesas aduaneiras incidentes na importação
-
CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS MUNICIPAIS - Portaria - 1 - SEFIN - 02/01/202303/01/2023 - 16:02
-
REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Decreto - 10187 - 30/12/202202/01/2023 - 14:03
Estado promove diversas alterações no Regulamento do Código Tributário
-
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei Complementar - 362 - 31/12/202202/01/2023 - 13:45
Município de Goiânia promove diversas alterações no Código Tributário
-
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei - 11762 - 29/12/202230/12/2022 - 09:31
Estado dispõe sobre o regime de tributação monofásica nas operações com combustíveis
-
CALENDÁRIO DAS OBRIGAÇÕES - Portaria - 74 - SEFIN - 15/12/202229/12/2022 - 09:56
-
RECOLHIMENTO - Instrução Normativa - 1539 - GSE - 26/12/202229/12/2022 - 09:01
-
IPVA - Instrução Normativa - 200 - RE - 26/12/202227/12/2022 - 09:14
-
DÉBITO FISCAL - Lei - 21736 - 22/12/202222/12/2022 - 10:35
Goiás institui medidas facilitadoras para quitação de débitos em favor da AGR
-
VEÍCULO - Portaria - 1244 - DETRAN - 16/12/202221/12/2022 - 09:01
Detran divulga o calendário de licenciamento anual de veículos
-
CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES - Lei - 21704 - 15/12/202219/12/2022 - 09:31
Centro de Formação de Condutor deve disponibilizar veículo adaptado para pessoa com deficiência
-
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei - 21690 - 15/12/202216/12/2022 - 17:54
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 10180 - 09/12/202212/12/2022 - 19:09
Governador declara facultativo o ponto nas repartições nos dias 23 e 30-12-2022
-
REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Decreto - 10175 - 06/12/202208/12/2022 - 10:18
-
REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Decreto - 10177 - 06/12/202208/12/2022 - 09:44
Regulamento do Código Tributário é alterado com relação à substituição tributária
-
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei - 21671 - 06/12/202207/12/2022 - 08:45
-
REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Decreto - 10172 - 01/12/202205/12/2022 - 09:28
Estado promove alterações no Regulamento do Código Tributário
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 23 - SIF - 01/12/202202/12/2022 - 14:57
-
PAUTA FISCAL - Instrução Normativa - 22 - SIF - 25/11/202229/11/2022 - 10:34
Divulgada nova pauta de valores para cálculo do ICMS nas operações com diversos produtos
-
REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Decreto - 10169 - 22/11/202223/11/2022 - 10:22
-
REPARTIÇÃO PÚBLICA - Decreto - 10167 - 18/11/202221/11/2022 - 12:11
Estado decreta ponto facultativo nos dias de jogos da Seleção Brasileira
-
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei - 21634 - 17/11/202221/11/2022 - 12:02
Governo altera normas relativas à isenção do IPVA para deficiente físico
-
CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Lei - 21632 - 17/11/202221/11/2022 - 11:50
-
REGULAMENTO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - Decreto - 10165 - 10/11/202211/11/2022 - 10:58
Estado promove diversas alterações no Regulamento do Código Tributário
