Processando busca...
Legislação do Estado: DF
-
REGULAMENTO - Decreto - 43388 - 31/05/202201/06/2022 - 08:40
-
REGULAMENTO - Decreto - 43373 - 27/05/202230/05/2022 - 08:04
RICMS é alterado para dispor sobre a saída com destino a operador logístico
-
REGIME ESPECIAL - Portaria - 162 - SEEC - 16/05/202227/05/2022 - 09:12
DF dispõe sobre o regime especial do ICMS pelos contribuintes varejistas de materiais de construção
-
REGULAMENTO - Decreto - 43366 - 25/05/202226/05/2022 - 07:18
RICMS é alterado para dispor sobre a isenção para medicamentos
-
REGULAMENTO - Decreto - 43365 - 25/05/202226/05/2022 - 07:17
-
REGULAMENTO - Decreto - 43364 - 25/05/202226/05/2022 - 07:17
Governo altera regras da substituição tributária para operações com cimento
-
REGULAMENTO - Decreto - 43363 - 25/05/202226/05/2022 - 07:16
Regulamento do ICMS é alterado para dispor sobre a isenção do imposto
-
ALÍQUOTA - Lei Complementar - 1009 - 17/05/202220/05/2022 - 10:23
Distrito Federal define alíquota do ISS para setores de cartório, bancário ou financeiro
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 164 - SEEC - 18/05/202219/05/2022 - 07:23
Alterados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
-
REGULAMENTO - Decreto - 43318 - 16/05/202217/05/2022 - 06:54
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 140 - SEF - 27/04/202202/05/2022 - 09:18
Divulgados novos valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
-
REGULAMENTO - Decreto - 43244 - 26/04/202227/04/2022 - 07:28
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 43226 - 18/04/202219/04/2022 - 06:49
Distrito Federal introduz modificações no regulamento do REFIS-DF 2021
-
DOCUMENTÁRIO FISCAL - Portaria - 123 - SEF - 04/04/202211/04/2022 - 06:34
-
DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO - Instrução Normativa - 6 - SF - 05/04/202207/04/2022 - 07:19
Fazenda dispõe sobre erros no preenchimento do documento de arrecadação (DAR ou GNRE)
-
CONVÊNIO - Decreto Legislativo - 2366 - 06/04/202207/04/2022 - 07:17
-
CONVÊNIO - Decreto Legislativo - 2365 - 06/04/202207/04/2022 - 07:16
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 43174 - 31/03/202205/04/2022 - 10:57
-
REGIME ESPECIAL - Portaria - 102 - SEEC - 30/03/202201/04/2022 - 06:34
DF dispõe sobre o regime especial do ICMS pelos contribuintes varejistas de materiais de construção
-
BASE DE CÁLCULO - Portaria - 115 - SEEC - 29/03/202231/03/2022 - 07:54
DF dispõe sobre a redução de base de cálculo nas operações internas com óleo diesel e biodiesel
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 109 - SEEC - 25/03/202230/03/2022 - 06:40
Alterados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
-
NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Portaria - 107 - SEEC - 25/03/202229/03/2022 - 14:47
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 107 - SEEC - 25/03/202229/03/2022 - 14:40
DF altera normas da substituição tributária nas operações com combustíveis
-
MANIFESTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS FISCAIS - Portaria - 91 - SEEC - 10/03/202229/03/2022 - 14:35
Alteradas normas do Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 43150 - 28/03/202229/03/2022 - 14:26
DF revoga ato que regulamentou a remissão, anistia e isenção de tributos
-
IPVA - Decreto - 43151 - 28/03/202229/03/2022 - 14:21
-
REGULAMENTO - Decreto - 43145 - 25/03/202228/03/2022 - 11:22
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 43143 - 25/03/202228/03/2022 - 11:15
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 106 - SEEC - 24/03/202228/03/2022 - 06:54
Alterados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Portaria - 100 - SEEC - 22/03/202228/03/2022 - 06:53
Alterados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com bebidas
