Processando busca...
Legislação do Estado: CE
-
CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS - Lei - 18084 - 31/05/202203/06/2022 - 08:10
-
REGULAMENTO - Decreto - 34787 - 31/05/202202/06/2022 - 09:15
Estado esclarece sobre a dispensa do registro de notas fiscais no Sitram
-
IPVA - Decreto - 34786 - 31/05/202202/06/2022 - 08:43
Ceará prorroga prazo de recolhimento do IPVA para veículos escolares
-
SAÚDE - Decreto - 15332 - 28/05/202230/05/2022 - 08:26
Prefeito de Fortaleza mantém as medidas de isolamento social
-
CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO - Portaria - 61 - SEFIN - 20/05/202227/05/2022 - 08:51
-
REGULAMENTO - Decreto - 34741 - 16/05/202218/05/2022 - 11:32
Ceará dispõe sobre a isenção do ICMS nas operações com energia solar e eólica
-
REGULAMENTO - Decreto - 34740 - 16/05/202218/05/2022 - 11:11
Ceará esclarece sobre a emissão da Nota Fiscal de Energia Elétrica Eletrônica
-
SAÚDE - Decreto - 15321 - 14/05/202216/05/2022 - 07:59
Prefeito de Fortaleza mantém as medidas de isolamento social
-
SAÚDE - Decreto - 34738 - 13/05/202216/05/2022 - 07:55
-
CONVÊNIO - Decreto - 34732 - 12/05/202216/05/2022 - 07:47
Estado ratifica e incorpora Ajustes Sinief, Ato Cotepe e Convênios ICMS
-
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA - Decreto - 34731 - 12/05/202216/05/2022 - 07:41
Estado concede isenção do ICMS na prestação de serviço de transporte intermunicipal de cargas
-
DOCUMENTÁRIO FISCAL - Decreto - 34719 - 28/04/202202/05/2022 - 08:31
Estado dispõe sobre a emissão do Bilhete de Passagem Eletrônico
-
SAÚDE - Decreto - 15315 - 30/04/202202/05/2022 - 08:20
Prefeito de Fortaleza mantém as medidas de isolamento social
-
SAÚDE - Decreto - 34722 - 30/04/202202/05/2022 - 08:16
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 33 - SEFAZ - 22/04/202228/04/2022 - 10:55
Sefaz altera a pauta fiscal de bebidas para cálculo da substituição tributária
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 32 - SEFAZ - 22/04/202228/04/2022 - 10:44
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 31 - SEFAZ - 22/04/202228/04/2022 - 10:37
Fixados valores para cálculo da substituição tributária nas operações com água mineral e gelo
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 23 - SEFAZ - 19/04/202228/04/2022 - 10:31
Sefaz dispõe sobre a substituição tributária nas operações com com produtos lácteos
-
SHOPPING CENTER - Lei - 18027 - 18/04/202219/04/2022 - 09:08
Shoppings deverão reservar no mínimo 5% das mesas e cadeiras em praças de alimentação para idosos
-
ARRECADAÇÃO - Instrução Normativa - 30 - SEFAZ - 12/04/202219/04/2022 - 08:57
CE esclarece sobre o credenciamento para prestação de serviços de arrecadação das receitas estaduais
-
SAÚDE - Decreto - 15305 - 14/04/202218/04/2022 - 09:35
Prefeito de Fortaleza mantém as medidas de isolamento social
-
SAÚDE - Decreto - 34693 - 14/04/202218/04/2022 - 09:21
-
PONTO FACULTATIVO - Decreto - 15303 - 11/04/202212/04/2022 - 08:04
Prefeito de Fortaleza decreta ponto facultativo nas repartições públicas
-
PONTO FACULTATIVO - Decreto - 34692 - 11/04/202212/04/2022 - 07:57
Decretado ponto facultativo nas repartições públicas estaduais
-
SAÚDE - Decreto - 34690 - 08/04/202211/04/2022 - 09:01
Ceará dispõe sobre a flexibilização das medidas de isolamento social
-
SAÚDE - Decreto - 15301 - 08/04/202211/04/2022 - 08:48
-
GADO - Instrução Normativa - 29 - SEFAZ - 05/04/202208/04/2022 - 08:24
Estado dispõe sobre o recolhimento do ICMS para gado bovino e suíno
-
CONTRIBUINTE - Instrução Normativa - 28 - SEFAZ - 31/03/202208/04/2022 - 08:12
Sefaz regulamenta a segunda fase do Programa Contribuinte Pai d’Égua
-
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - Decreto - 34663 - 01/04/202207/04/2022 - 08:30
Estado esclarece sobre a concessão de benefícios fiscais no âmbito do FDI
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 34619 - 31/03/202205/04/2022 - 13:53
Ceará consolida o parcelamento de débitos inscritos em dívida ativa
