Processando busca...
Legislação do Estado: AL
-
FARINHA DE TRIGO - Portaria - 37 - SRE - 23/03/201526/03/2015 - 11:33
Divulgados valores referente ao incentivo fiscal da Devolução do ICMS
-
FARINHA DE TRIGO - Portaria - 37 - SRE - 23/03/201525/03/2015 - 21:43
Divulgados valores referente ao incentivo fiscal da Devolução do ICMS
-
ECF - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Instrução Normativa - 3 - SEF - 18/03/201520/03/2015 - 10:25
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 3 - SRE - 16/03/201517/03/2015 - 10:42
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 2 - SEF - 11/03/201513/03/2015 - 11:11
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 2 - SRE - 27/02/201502/03/2015 - 11:46
-
FARINHA DE TRIGO - Portaria - 15 - SRE - 23/02/201524/02/2015 - 10:28
Divulgados valores referente ao incentivo fiscal da Devolução do ICMS
-
IPTU - Edital - 1 - SMF - 02/02/201511/02/2015 - 10:05
-
DEFESA DO CONSUMIDOR - Lei - 7686 - 23/01/201528/01/2015 - 12:47
-
ECF - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Instrução Normativa - 1 - SEF - 22/01/201526/01/2015 - 14:32
-
DEFESA DO CONSUMIDOR - Lei - 7678 - 13/01/201523/01/2015 - 11:25
Alagoas dispõe sobre a transparência nas cobranças de dívidas de consumidores
-
PROFISSIONAL AUTÔNOMO - Portaria - 17 - SMF - 21/01/201523/01/2015 - 11:09
Maceió dispõe sobre o lançamento do ISS-Autônomos e da TLFLIF
-
SOCIEDADE DE PROFISSIONAIS - Portaria - 16 - SMF - 21/01/201523/01/2015 - 11:05
-
IPTU - Edital - 1 - SMF - 02/01/201509/01/2015 - 18:30
-
ECF - EQUIPAMENTO EMISSOR DE CUPOM FISCAL - Decreto - 37527 - 30/12/201409/01/2015 - 18:21
-
UNIDADE PADRÃO - Portaria - 412 - SEF - 29/12/201409/01/2015 - 17:37
-
DÉBITO FISCAL - Decreto - 37519 - 29/12/201409/01/2015 - 17:27
Estado dispõe sobre a liquidação de débitos mediante a utilização de créditos contra o Estado
-
REGULAMENTO - Decreto - 37517 - 29/12/201409/01/2015 - 17:16
-
REGULAMENTO - Decreto - 37518 - 29/12/201409/01/2015 - 17:10
-
ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA - Instrução Normativa - 31 - SEF - 23/12/201427/12/2014 - 09:11
-
SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Comunicado - 15 - SRE - 19/12/201426/12/2014 - 22:08
-
DIFERIMENTO - Instrução Normativa - 30 - SEF - 18/12/201422/12/2014 - 11:59
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 37326 - 16/12/201419/12/2014 - 11:36
-
RECOLHIMENTO - Decreto - 37326 - 16/12/201417/12/2014 - 12:58
-
TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA - Lei - 7663 - 15/12/201416/12/2014 - 11:09
-
FERIADO - Decreto - 8005 - 11/12/201412/12/2014 - 12:09
Maceió dispõe sobre os feriados municipais para o exercício de 2015
-
FARINHA DE TRIGO - Portaria - 41 - SRE - 11/12/201412/12/2014 - 11:59
Divulgados valores referente ao incentivo fiscal da Devolução do ICMS
-
INCENTIVO FISCAL - Resolução - 26 - CONEDES - 03/12/201410/12/2014 - 12:19
Normatizada a utilização do crédito presumido pelos beneficiários do PRODESIN
-
REGULAMENTO - Decreto - 37251 - 09/12/201410/12/2014 - 12:11
Alteradas as regras da substituição tributária nas operações com autopeças
-
PESCADO - Decreto - 37250 - 09/12/201410/12/2014 - 12:03
