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Desembargador André Andrade lança obra sobre liberdade de expressão e discurso de ódio

“Liberdade de Expressão em Tempos de Cólera” é um livro da atualidade, retrata novos conceitos como o “hate speech” e o “cyberbulling”. A obra é resultado da tese de doutorado do autor, André Gustavo Corrêa de Andrade, magistrado, jurista e coordenador da mais renomada escola de juízes do Brasil, a Escola da Magistratura do Estado do Rio (Emerj).

O que é o discurso de ódio? Qual a resposta constitucionalmente adequada para esse tipo de discurso? Esses e outros questionamentos são levantados pelo autor, que a partir do exame dos fundamentos filosóficos e oferecendo exemplos da história, ilumina o caminho para quem deseja compreender a dimensão, nos dias de hoje, do conceito de liberdade de expressão.

O lançamento do livro “Liberdade de Expressão em Tempos de Cólera” será no dia 11-3-2020, às 17 horas, no Foyer do TJ-RJ / 10º andar, localizado na Lâmina I da Av. Erasmo Braga 115, Centro, Rio de Janeiro.

O livro

A partir do exame de fundamentos filosóficos e exemplos históricos, o diretor-geral da Emerj relaciona a liberdade de expressão e de imprensa a outros direitos fundamentais como a honra, a imagem e a vida privada.

“A ideia de que o discurso de ódio deva ser punido ou restringido independentemente das consequências que possa produzir significa afastar uma liberdade fundamental para o indivíduo e que constitui condição de possibilidade para a democracia: a liberdade de expressão”, destaca o autor.

O jurista Gustavo Binenbojm assina a apresentação da obra: “Conheci André Gustavo Corrêa de Andrade há muitos anos, quando ainda promotor de Justiça e posteriormente magistrado de carreira. Ao longo desse tempo, aprendi a admirá-lo e a respeitá-lo como juiz e figura humana, conhecido por inúmeras virtudes, dentre as quais destaco a inteligência generosa, o humor refinado e a irresistível gentileza. A presente obra é reflexo não apenas das convicções intelectuais, mas da prática diuturna do autor”.

O autor

André Gustavo Corrêa de Andrade é mestre em Direito pela UNESA (2003) e doutor em Direito pela UNESA (2018). Foi promotor de Justiça e tomou posse como juiz em 1990. Em 2007, promovido à desembargador. Professor de Processo Civil no Curso de Pós-Graduação da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e professor da Emerj desde 1993, André Andrade já coordenou diversos cursos de iniciação para magistrados. Também é autor do livro “Dano Moral e Indenização Punitiva” e organizador do livro “A Constitucionalização do Direito – A Constituição como locus da hermenêutica jurídica”. Tem assento efetivo na 7ª Câmara Cível. É convidado para palestras sobre liberdade de expressão em diversas instituições no Brasil e no mundo.

FONTE: Assessoria de Comunicação Emerj/TJ-RJ