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25/09/2014 - 10:35
Assistência Social
Disciplinados critérios de operacionalização do BPC a serem adotados pelo INSS
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 25-9, a Portaria Conjunta 2 SNAS-SPPS-INSS, de 19-9-2014, que disciplina os critérios e procedimentos a serem observados pelo INSS - Instituto Nacional do Seguro Social no processo de operacionalização do BPC - Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social devido à pessoa com deficiência e ao idoso.
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