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Operação Oriente recupera R$ 4 milhões para o Estado

As secretarias da Fazenda e de Defesa Social apresentaram, na última sexta-feira, o balanço da Operação Oriente realizada nos últimos dias com o objetivo de combater a sonegação fiscal e a pirataria no comércio varejista do Recife - bairros de São José, Santo Antônio, Boa Vista, Afogados, Imbiribeira e Casa Amarela, no Recife - e nas cidades de Gravatá e Bezerros, no Agreste, com foco na comercialização de produtos chineses. Os dados foram apresentados pelo secretário Executivo da Receita Estadual, Oscar Victor Santos, pelo secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, e pelo diretor geral de Operações da Polícia Civil, delegado Osvaldo Morais.
A Operação Oriente abordou um total de 58 alvos, interditando 40 estabelecimentos entre depósitos e lojas. O valor das mercadorias em situação irregular é de aproximadamente R$ 8 milhões, sendo o crédito tributário - imposto e multas - estimado em R$ 4 milhões. O material apreendido será analisado e, em caso de constatação de falsificação, encaminhado à SDS para os procedimentos cabíveis. O que não for falsificado ficará retido pela Sefaz, só sendo liberado após a devida regularização. O mesmo acontece com os estabelecimentos fechados que só poderão ser reabertos após a regularização.
As diligências verificaram as irregularidades das mercadorias existentes nos estoques, tanto com relação à sonegação fiscal quanto na questão da pirataria e contrabando, a emissão de notas fiscais e a obrigatoriedade da interligação do Emissor de Cupom Fiscal (ECF)/TEF nas operações realizadas com cartão de crédito/débito. A ação alcançou ainda os principais corredores de trânsito de mercadorias e contou com a participação de 40 auditores fiscais, nove delegados, 46 agentes de polícia, sete escrivães e 15 policiais militares.

Fonte: DO-PE de 19-5-2012